Foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 3338/2008, que trata da redução da jornada de trabalho das/os psicólogas/os para 30 horas semanais, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara Federal, em Brasília, a última pela qual precisava passar. A votação ocorreu na presença de lideranças da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) que acompanharam e articularam por anos a tramitação da matéria na Casa, que não precisará passar pelo plenário, caso não haja nenhum recurso no prazo de cinco sessões plenárias ordinárias da CCJC, tempo previsto para um pedido de ida da matéria ao plenário. Após isso o PL segue à sanção da presidenta Dilma Rousseff para uma decisão em 15 dias.

 

O PL foi aprovado pela unanimidade dos deputados presentes após pronunciamentos em que os parlamentares e partidos reconheceram a importância das/os profissionais da Psicologia. A vice-presidente da Fenapsi, Shirlene Queiroz de Lima, agradeceu aos psicólogos e sindicatos de todo o Brasil que compartilharam os conteúdos da campanha e enviaram e-mails aos deputados pressionando pela aprovação. "Eu agradeço enquanto dirigente da Federação que acompanhou o processo desde a primeira comissão aqui na Câmara. Agradeço também ao deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que apoiou essa luta desde o início e mobilizou a bancada de seu partido hoje. Também ao relator na CCJC, Eduardo Sciarra, que articulou a entrada da matéria na pauta", disse.

 

Ela comemorou a vitória junto com a presidenta da Fenapsi, Fernanda Lou Sans Magano; o tesoureiro, Enildo Calixto Louback; e o secretário de Políticas Sociais, Rafael Gonçalves de Santana e Silva. Eles estiveram na Câmara Federal, em Brasília, desde a manhã desta terça-feira (15), mobilizando os deputados federais da CCJC para que assinassem o requerimento de extrapauta necessário para que o PL 3338/2008 fosse colocado em votação.

 

Clique aqui e confira o Projeto de Lei (PL) 3338/2008

 

Clique aqui e confira a ficha de tramitação do PL 3338/2008 no site da Câmara Federal

 

Condições de trabalho

A redução da jornada para 30 horas semanais é compreendida pela maioria da categoria como questão central no que se refere às condições de trabalho. Como profissão calcada em uma ciência, é indispensável para as/os trabalhadoras/es estarem em processo constante de aprimoramento, adquirindo novos conhecimentos. Isso significa que, para além da jornada formal, a/o psicóloga/o, via de regra, investe muito tempo na própria formação

 

Em função do grande tempo ocupado direta e indiretamente com o trabalho, sobra pouco para o convívio familiar, o estudo, o lazer, o descanso e a luta coletiva. Por isso, a redução da jornada de trabalho é vista como demanda imediata, que possibilitará à/ao psicóloga/o trabalhar menos e viver melhor. Isso certamente terá impacto positivo na qualidade do atendimento prestado.

 

Benefício inicial para 60 mil psicólogos

A medida, caso sancionada pela presidenta, vale para todas/os psicólogas/os do Brasil e, segundo estatísticas, inicialmente pelo menos 40 mil psicólogos e psicólogas que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e outras/os 20 mil que trabalham diretamente na área de assistência social, serão beneficiados de acordo com levantamento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), entidades sindicais e Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep).