Na tarde dessa segunda-feira (28), o ministro da Secretária de Relações Institucionais do Governo Federal, Ricardo Berzoini, recebeu representantes da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) em seu gabinete, assim como membros do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo (SinPsi). A pauta foi o PL 3338/08, aprovado recentemente na última Comissão da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). A presidente da Federação, Fernanda Magano, e a vice-presidente, Shirlene Queiroz, participaram da reunião.

 

 

O ministro foi informado sobre o interesse da categoria na sanção das 30 horas e a luta pela aprovação da matéria que tramita há anos no Congresso Nacional. Ele perguntou sobre a porcentagem das/os psicólogas/os que trabalham no serviço público e foi informado de que este número é de cerca de 40%.

 

Ricardo Berzoini destacou que a preocupação do Governo Federal não se restringe ao impacto financeiro, mas também à responsabilidade de prestar serviços de qualidade, ou seja, se haverá condições de atender toda a demanda de serviços de Psicologia para a população.

 

Sobre a coleta de assinaturas para a interposição de recursos ao PL das 30 horas para que ele não siga direto à sanção presidencial, passando antes pelo plenário da Câmara, Berzoini explicou tratar-se de uma praxe do governo, com o intuito de ganhar tempo hábil para avaliar o impacto do projeto, caso se converta em lei. A Secretaria de Relações Institucionais cuida da articulação do Executivo com o Congresso, portanto, a movimentação para que o PL das 30 horas vá para o plenário passará por Berzoini.

 

Até o momento, segundo o ministro, não haveria uma posição do governo contrária à proposição, apenas uma necessidade de estudo. Berzoini também destacou a preocupação dos prefeitos e governadores, especialmente pelo impacto da possível redução de jornada de psicólogas/os no Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Os representantes da categoria explicaram ao ministro que a profissão vem apresentando uma característica de interiorização, pois muitos profissionais estão fora das capitais brasileiras e têm conseguido uma grande articulação com políticas públicas, como as do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf). Em Minas Gerais, por exemplo, onde há 853 municípios, os psicólogos já estão em mais de 600 cidades.

 

Fernanda Magano e Shirlene Queiroz, presidente e vice-presidente da Fenapsi, destacaram que a luta dos sindicatos é pela qualidade de vida, de modo que as/os profissionais possam ter apenas um vínculo trabalhista de 30 horas e não dois empregos, havendo tempo para capacitações. Elas garantiram que o projeto não vai gerar desassistência, nem desemprego.

 

O ministro solicitou dados numéricos e informações que poderão subsidiar o governo na tomada de decisão, sugerindo a continuidade do diálogo, mas lembrando que o efeito cascata para outras profissões preocupa o Governo. Os presentes se comprometeram com o levantamento de dados que possam auxiliar no estudo. "Não é possível prever um calendário, por enquanto, tendo em vista que as sessões ordinárias vão depender do funcionamento da Câmara dos Deputados nesse período", informou o ministro.

 

Estiveram no encontro com o ministro Berzoini, além de Fernanda Magano e Shirlene Queiroz; Rogério Giannini, presidente do SinPsi; a presidente do CFP, Mariza Monteiro Borges; e o vice-presidente Rogério Oliveira Silva.