A Fenapsi apoia Ofício Circular produzido pelo Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (Rio de Janeiro) em parceria com o Sindicato dos Psicólogos do Rio de Janeiro em que as entidades declaram apoio à Portaria 986/2014 da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo que traz um novo protocolo para a dispensação do metilfenidato (princípio ativo da Ritalina, Ritalina-LA e Concerta).

As entidades enfatizam que a não-mercantilização da saúde está relacionada com a luta por uma sociedade desmedicalizada. Pesquisa recente do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) mostra que as prescrições do metilfenidato subiram 775% em 10 anos.

Iniciativas que construam critérios e restrições para medicamentos que apresentem riscos de danos à saúde por seus efeitos colaterais devem ser apoiadas e medidas semelhantes devem ser tomadas no Rio de Janeiro e em outros estados.

Por fim, o documento repudia políticas normativas que tenham como objetivo transformar crianças em alunos portadores de transtornos e que convertam o universo escolar em local que privilegia a identificação dos futuros consumidores de psicofármacos.

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