Representantes da categoria já se encontraram com a Secretaria de Relações Institucionais, AGU, Ministério da Saúde, Casa Civil e Ministério da Justiça

A Fenapsi continua na luta pela aprovação do PL 30 Horas em Brasília e para isso está mobilizada com sua presidenta, Fernanda Magano, e sua vice-presidenta, Shirlene Queiroz, para pressionar os ministérios e órgãos que serão ouvidos pela Presidência da República para que profiram parecer favorável à sanção do PL 3338/08. Junto com representantes do CFP, elas estão em Brasília, desde terça-feira (11), participando de encontros com diversos ministérios em busca de diálogo para que o Projeto de Lei seja sancionado integralmente.

Na terça-feira (11) houve uma audiência com o subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência da República, Jean Keiji Uema. Segundo ele, o órgão não se opõe ao projeto, mas avalia um possível impacto econômico para as gestões estaduais e municipais. Uema afirmou, ainda, que os ministérios serão ouvidos pela Presidência, em especial o Ministério da Saúde – que analisa o mérito do projeto.

Na quarta-feira (12) o encontro foi com o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio. Ele garantiu que o PL é constitucional.

Nessa quinta-feira (13) ocorreu nova reunião, dessa vez com o substituto da Advocacia Geral da União (AGU), Fernando Luiz de Albuquerque Farias, que também atestou não haver problemas no PL no que diz respeito às questões jurídicas.

Ainda no dia 13, após audiência com a AGU, as representantes da Fenapsi e do CFP foram recebidas pelo Secretário Heider Araújo Pinto, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde para tratar do PL 3338/2008.

No dia 14, a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, e a presidenta do CFP, Mariza Borges, foram recebidas por Ivo Corrêa, Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (foto à esquerda), a pedido do Presidente da República em Exercício, Michel Temer.

Vale ressaltar que o Ministério do Trabalho já proferiu parecer favorável à sanção do PL 30 Horas e em todos os ministérios e órgãos em que a categoria foi recebida houve o reconhecimento da importância da matéria para a Psicologia. Eles solicitaram  que haja diálogo com o Ministério da Saúde, o que já está sendo feito.

Decisão

Nas reuniões houve indicativo de que a Presidência da República tomará sua decisão com base nos pareceres dos ministérios consultados, o que deve ser feito pelo presidente em exercício, Michel Temer, uma vez que a presidenta Dilma Rousseff retorna de viagem à Austrália, onde participa de reunião do G-20, apenas no dia 18. O prazo para a sanção do PL é 17 de novembro.

A presidenta do CFP, Marisa Borges, falou por telefone com Michel Temer, informou sobre o PL e pediu o apoio dele na sanção do Projeto.

Representam a categoria nessas reuniões a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, a vice-presidenta, Shirlene Queiroz, a presidenta do CFP, Mariza Borges, o vice-presidente, Rogério de Oliveira, a assessora parlamentar do CFP, Maria Eduarda Borges, e a psicóloga Fabíola Corrêa.

Pressão

A Fenapsi convoca a categoria para que mantenha a mobilização na Internet pressionando a presidenta Dilma Rousseff, e o presidente em exercício, Michel Temer, a sancionarem integralmente o Projeto de Lei 3338/2008. Na última terça-feira (11), em parceria com o CFP, foi promovido um grande tuitaço e compartilhaço nas redes sociais usando a hashtag #sancionadilma.

Considerando a tag #30hPsicologia, que também foi usada na ação, foram contabilizadas 3.242 publicações únicas nas redes sociais. Além disso, ocorreram mais de 2,6 mil republicações (retweets) e mais de 5,4 mil compartilhamentos no Facebook.