Federação vai se reunir, ainda, com os demais membros da Comissão Mista, além de articular encontros com parlamentares nos estados

A vice-presidente da Fenapsi, Shirlene Queiroz, e a gerente de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Fabíola Corrêa, estiveram em Brasília nessa terça-feira (2) para articular a derrubada do veto ao PL 30 horas (PL 338/2008). Elas fizeram reuniões com os deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Onofre Santo Agustini (PSD-SC)​ (foto acima), integrantes da Comissão Mista de deputados federais e senadores que fará a análise do veto.

Os parlamentares se comprometeram a votar contrariamente ao veto, bem como orientar as bancadas de seus partidos a fazer o mesmo. O deputado Manoel Junior (foto ao lado) é aliado da causa da Psicologia. Ele foi o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e deu parecer favorável ao PL na ocasião. O encontro faz parte da medida deliberada na Reunião estatutária da Direção Ampliada que criou uma Comissão Intersindical com a responsabilidade de realizar uma articulação nacional para a luta pela derrubada do veto.

De acordo com a vice-presidente da Fenapsi, Shirlene Queiroz, outros membros da Comissão Intersindical estão articulando reuniões nos estados, como é o caso de Minas Gerais, onde representantes da categoria se encontrarão com o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que também é integrante da Comissão Mista. Em Santa Catarina haverá reunião com o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).

“Vamos nos reunir com todos os deputados e senadores da comissão e articular para que suas bancadas derrubem o veto. A Fenapsi está aguerrida e vai lutar até o fim para que a carga horária de 30 Horas da categoria seja aprovada”, disse.

Shirlene e Fabíola também se encontraram com o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR)​ (foto abaixo), relator do projeto de Lei na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), para agradecer o apoio prestado na luta pela tramitação favorável do PL nas Casas Legislativas.

 

Tramitação

Após o veto da Presidência, divulgado no dia 18 de novembro, o PL 30 Horas retornou para a apreciação conjunta do Congresso Nacional por meio de Comissão Mista de Deputados Federais e Senadores para elaboração de parecer em relação ao posicionamento da Presidência da República.

De acordo com o Regimento Comum do Congresso Nacional, a Comissão Mista, composta pelos deputados federais Vicentinho (PT-SP), Manoel Junior (PMDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Onofre Santo Agostini (PSD-SC), Eurico Júnior (PV-RJ), e pelos senadores Sergio Petecão (PSD/AC), Marta Suplicy (PT/SP), Jayme Campos (DEM/MT), Gim (PTB/DF) e Ataídes Oliveira (PROS/TO), deverá apresentar o relatório sobre o veto no prazo de vinte dias. Após este prazo regimental, o veto será incluído na ordem do dia do Congresso Nacional, com relatório ou sem relatório da Comissão Mista do Congresso Nacional.

O veto deverá ser apreciado num prazo de 30 dias, contados a partir da data do seu recebimento na Casa Legislativa, e poderá ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Deputados (257 votos) e dos Senadores (41 votos). Se o veto não for mantido, o projeto será enviado a Presidência da República para promulgação.