Fenapsi convoca representantes da categoria e lideranças sindicais de todo o país para que estejam em Brasília e pressionem os parlamentares

O veto 31/2014, por meio do qual o Governo Federal vetou o PL 3338/2008 (PL 30 Horas), será votado pelo Congresso Nacional (quando Câmara e Senado fazem sessões mistas) após o Carnaval, na terça-feira, 24 de fevereiro, em sessão prevista para as 19 horas. O Projeto de Lei estabelece carga horária de 30 horas semanais para psicólogas e para psicólogos sem redução de salários. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que informou que diversos vetos serão apreciados nesse dia.

A matéria da Psicologia já está trancando a pauta e a Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), junto com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em uma ação conjunta, intensificará as mobilizações para a derrubada desse veto. Já foram solicitadas audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se os presidentes das Casas receberem as entidades serão apresentados mais uma vez argumentos para que o veto seja derrubado.

A Fenapsi convoca representantes da categoria de todos os estados e lideranças sindicais para que se desloquem até Brasília após o carnaval para pressionar o Congresso Nacional. No dia da sessão a presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, a vice-presidenta, Shirlene Queiroz, e o tesoureiro, Enildo Calixto, estarão percorrendo os gabinetes em um trabalho de convencimento dos parlamentares.

Convocamos a categoria, e todos que apoiam a causa da Psicologia, para que intensifiquem  imediatamente as ações nas redes sociais utilizando a hashtag #derrubeoveto31, publicando e compartilhando inúmeras vezes nas redes sociais vídeos, matérias, notas e manifestos. No caso de compartilhamento no Facebook, é importante copiar o texto e colar, mesmo que se torne repetitivo, para que a informação apareça em destaque na Linha do Tempo.

Todos devem tuitar, postar e compartilhar o maior número de mensagens possíveis utilizando a hashtag #derrubeoveto31 em novos posts, evitando o seu uso apenas nos comentários dos posts de terceiros, dificultando a contabilização e visibilidade nos trending topics. Colabore, mesmo que não possa estar presente em Brasília, para fazer o Congresso Nacional nos ouvir por meio da repercussão na rede que será desencadeada pela luta e união da categoria.

Congresso vai mudar normas para vetos

Na sessão do dia 24 de fevereiro, antes do exame dos vetos, o presidente do Senado, Renan Calheiros, propõe a aprovação de novas normas para acelerar a votação desse tipo de matéria. Ele ressaltou que já houve avanços nesse sentido, como o projeto que estabeleceu prazo de 30 dias para a análise de vetos.

As Mesas do Senado e da Câmara aprovaram nesta quarta-feira (11), em reuniões separadas, mudanças com o objetivo de agilizar o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Com a aprovação pelas Mesas das duas Casas legislativas, o projeto (PRN 1/2015) só precisa passar pelo exame do Plenário do Congresso, o que deve ocorrer em sessão marcada para 24 de fevereiro, antes da apreciação do veto 31, relativo ao PL 30 Horas.

A intenção, segundo a justificativa da proposta, é tornar mais ágil a análise dos vetos presidenciais e também adequar as sessões ao fim do voto secreto nesse tipo de deliberação. Se a proposta virar regra, a votação dos vetos será em cédulas eletrônicas, com a identificação do parlamentar. Nessa cédula estarão todos os vetos da respectiva ordem do dia (parte da sessão reservada a votações).

Até o início das votações, os parlamentares poderão apresentar destaques, nome dado a sugestões de mudanças pontuais no texto de uma proposição legislativa. A quantidade de destaques, porém, estará limitada ao tamanho de cada bancada. De 5 a 24 deputados ou de 3 a 5 senadores, um destaque; de 25 a 49 deputados ou de 6 a 11 senadores, dois destaques; de 50 a 74 deputados ou de 12 a 17 senadores, três destaques; e 75 ou mais deputados ou 18 ou mais senadores, quatro destaques.

O tempo dos discursos também será disciplinado. Os oradores inscritos poderão falar por até cinco minutos. Após a fala de quatro senadores e de seis deputados, o processo de votação será iniciado, mesmo com a continuidade dos debates. Os líderes terão até um minuto para orientar as bancadas.

Com informações da Agência Senado e da Agência Câmara Notícias

Foto: Agência Senado