Houve desentendimento entre parlamentares e a mesa depois que deputados não conseguiram se deslocar a tempo para votar

O Congresso Nacional manteve o veto presidencial 31/2014, referente ao PL das 30 Horas da Psicologia, em sessão conjunta de deputados e senadores, nessa quarta-feira, 11, numa decisão que vai contra a categoria que sofre uma derrota no parlamento brasileiro. A sessão foi acompanhada pessoalmente pela presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, junto com outros dirigentes sindicais regionais, além de representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de conselhos estaduais.

O veto ao PL das 30 horas foi o primeiro a ser apreciado. Ao todo, 205 deputados votaram com a categoria, a favor da derrubada do veto, mas eram necessários 257 votos. Outros 95 deputados se posicionaram contra as trabalhadoras e os trabalhadores da Psicologia e deram seu voto à manutenção do veto. Houve, ainda, três abstenções. Diante do resultado entre os deputados, a votação não seguiu para os senadores.

Houve desentendimento entre os parlamentares depois que o presidente da mesa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), encerrou a votação em apenas 30 minutos, causando revolta. Apenas 303 deputados haviam votado, de um total de 472 presentes no Congresso. Muitos, como Chico Alencar (Psol-RJ) e Esperidião Amin (PP-SC), argumentaram que não houve tempo hábil para o deslocamento do anexo 8, onde se encontravam, até o plenário.

“Nós tínhamos certeza da derrubada desse veto. Isso é um absurdo. Eu, que tenho problema de saúde, vim correndo do anexo 8 porque os elevadores estão com filas imensas”, ressaltou Chico Alencar (Psol-RJ).

"Infelizmente vetou-se um projeto que busca fazer justiça com milhares de psicólogos", mencionou o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA).

O embate entre a mesa e deputados que não conseguiram se deslocar a tempo continuou, mesmo após o início da apreciação do veto seguinte. Foi solicitada a reabertura da votação do veto 31/2014 e o aumento do tempo para 45 minutos. Entretanto, o presidente da mesa da segunda votação, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não aceitou a proposta.

Defesa

Durante a votação, que terminou às 14h30, parlamentares de vários partidos foram à tribuna defender a derrubada do veto. Marta Suplicy (PT-SP), que foi relatora do PL no Senado, posicionou-se a favor da categoria.

“Quando fui relatora, pude aprofundar essa discussão, não somente pelas conversas com sindicatos, mas também pelo exercício que já tive da profissão. Vejo as dificuldades da atividade, que precisa lidar com os mais diferentes distúrbios psicológicos, familiares, sofrimento mental e sociopatias diversas. E a jornada de trabalho acaba gerando um estresse. Foco no paciente só se consegue se existe disposição adequada”, apontou.

A senadora acrescentou que já existem experiências de redução da jornada com ótimos resultados no atendimento à população.  “Ninguém está inventando agora para ver se vai dar certo ou errado. Nós já temos, por exemplo, 30 horas em Osasco, Guarulhos e Assis. O resultado foi um ganho de produtividade. A Psicologia não lida só com o cansaço do profissional, mas tem um impacto na vida de outras pessoas”, ressaltou.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Federal, inclusive por todos os líderes partidários na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).

“De repente fomos surpreendidos pelo veto presidencial, com uma justificativa que não se sustenta. Porque o serviço público brasileiro tem poucos psicólogos, que ganham muito mal, por sinal, para uma jornada de 40 horas. A interdisciplinaridade do sistema público de saúde mostra a necessidade de aumentar a qualidade do atendimento, reduzindo a jornada de trabalho. É disso que se trata: da qualificação do atendimento”, salientou Valente.

O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) também fez um apelo pela derrubada do veto. “Estamos nos referindo a uma categoria que trabalha com a saúde mental de crianças, jovens, adultos, idosos. Ora, a jornada dos profissionais médicos no serviço público é de 20 horas. Alguém poderia dizer que psicólogos são menos importantes? Aprovamos na Câmara, no Senado, construímos entendimento com o governo. Precisamos derrubar o veto”, disse.

Clique aqui para conferir como cada um dos parlamentares votou e saber quem se posicionou contra ou a favor da categoria no que diz respeito à manutenção do veto ao PL das 30 horas.

Mobilização continua

Após acompanhar pessoalmente a sessão dessa quarta-feira, 11, a presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, considerou que houve manipulação por parte da mesa que conduziu a votação. A Fenapsi continuará realizando articulações e lutando para que psicólogas e psicólogos tenham suas jornadas de trabalho reduzidas.

“Romero Jucá fez um movimento de encerrar a votação quando percebeu que havia chance real de derrubada do veto. Não houve respeito pelo tempo necessário de todos os deputados presentes na Casa votarem. Tanto que foram muitos os protestos no plenário”, observou.

Confira como cada bancada orientou seus parlamentares

PMDB / PP / PTB / PSC / PHS / PEN – SIM

PT – SIM

PRB / PTN/ PMN / PRP / PSDC / PRTB / PTC / PSL / PTdoB – SIM

PR – SIM

PROS – SIM

LIDERANÇA GOVERNO – SIM

PSDB – NÃO

PSB – NÃO

DEM – NÃO

SOLIDARIEDADE – NÃO

PPS – NÃO

PV – NÃO

PSOL – NÃO

LIDER DA MINORIA – NÃO

PCdoB – LIBEROU BANCADA

PDT – LIBEROU BANCADA

PSD – LIBEROU BANCADA

Legenda:

Sim – pela manutenção do veto

Não – pela derrubada do veto

Para saber como cada um dos deputados federais votou clique aqui.

Com informações da Fanapsi, Câmara dos Deputados e Sinpsi-SP

Foto: Moreira Mariz / Agência Senado