O PL está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a relatora da matéria deu parecer favorável à matéria

Na próxima segunda-feira, 5, às 9 horas, a vice-presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, e a secretária geral Gliciane Chagas Brumatti, vão se reunir com o deputado federal Jorge Silva (PROS-ES), em Vila Velha, região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo. No encontro serão tratadas questões relativas ao piso salarial nacional da categoria. O parlamentar é o autor do PL 1015/2015 que altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão, para fixar o piso salarial da categoria em R$ 3.600,00.

O PL está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e a relatora da matéria, deputada Flávia Morais (PDT/GO), apresentou parecer favorável. Havia uma expectativa de que o presidente da CTASP, Benjamin Maranhão (SD-PB), incluísse o Projeto de Lei (PL) 1.015/2015 na pauta de votação da comissão em setembro, mas isso não aconteceu.

Caso haja aprovação, o projeto ainda precisará passar pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser apreciada em plenário.

Após todo esse caminho, a proposta passará por trâmite similar no Senado Federal. Caso haja modificações, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para que haja discussão sobre a aceitação ou não das mudanças do Senado. Depois disso, caso aprovada, a matéria segue para a sanção da Presidência da República.

Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados