A Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) repudia com veemência a indicação feita pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, do médico psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Quem milita nessa área sabe o que isso significa: um retrocesso na gestão da Saúde Mental no Brasil e na Reforma Psiquiátrica com a consequente volta dos manicômios. O Diário Oficial da União confirmou a substituição de Roberto Tykanori, que respondia pela área até então e que conduziu o processo de desospitalização nos últimos anos.

Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) orienta para a progressiva substituição dos manicômios por uma gama de serviços territorializados e articulados em rede, o ministro da Saúde brasileiro indica para cuidar da Saúde Mental no país o ex-diretor do maior manicômio da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, no Rio de Janeiro, fechado por ordem judicial em 2012 após denúncias sobre violações dos Direitos Humanos, uma vez que submetia seus pacientes a condições subumanas. Valencius já demonstrou que não mudou de ideia e continua crítico à Lei 10.216/2001, desqualificando os saberes e práticas da Psicologia e de outras ciências no campo da saúde mental, como deixa claro em entrevistas concedidas à imprensa.

Não podemos perder conquistas da Reforma Psiquiátrica, asseguradas pela lei 10.216/2001, pelas portarias subsequentes do Ministério da Saúde e pelas deliberações das Conferências de Saúde e Saúde Mental, todas elas direcionando o sistema para uma progressiva desinstitucionalização e desospitalização das pessoas em sofrimento psíquico. Hoje esse público é atendido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos, Pensões Protegidas, Cooperativas de Trabalho, Oficinas de Geração de Renda, Centros de Convivência e ações de saúde mental na Atenção Básica entre outros, favorecendo a permanência do convívio dessas pessoas com seus familiares e com a sociedade. Nos aproximadamente 2.300 CAPS espalhados pelo páis trabalham mais de 30 mil profissionais da Saúde Mental, entre eles milhares de psicólogos, atendendo milhões de pessoas.

Não podemos permitir que, após anos de avanços, o modelo manicomial seja retomado com todas as suas consequências para as pessoas em sofrimento psíquico e suas famílias. A Fenapsi convoca todos os sindicatos estaduais para que se mobilizem contra essa ameaça às políticas avançadas de Saúde Mental já conquistadas. A Federação está unida aos inúmeros movimentos antimanicomiais para defender a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) contra toda forma de cerceamento da liberdade dessas pessoas.

Diretoria da Fenapsi