Sem acordo, as entidades propuseram que seja produzido um documento esclarecendo e definindo a política de saúde mental que o Ministério pretende executar

 

A vice-presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, participou nesta terça-feira, 29, de uma audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, junto com representantes de outras três entidades, pedindo a imediata suspensão da nomeação do médico psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Não houve acordo, mas foram feitos encaminhamento que podem ser conferidos na nota oficial construída pelas entidades e que segue ao final da matéria.

 

O novo coordenador foi diretor do maior manicômio privado da América Latina, tem posicionamento público contrário à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial e, por isso, para as entidades o seu nome representa um retrocesso na gestão da Saúde Mental no Brasil e a abertura do caminho para a volta dos manicômios.

 

Desde que a nomeação foi anunciada, no início de dezembro, militantes e entidades têm promovido manifestações por todo o país pedidno a suspensão desta mudança. O Ministério da Saúde, em Brasília, continua ocupado por menifestantes que passarão o ano novo no local pressionando pela revogação deste ato que golpeia a construção da Polítca de Saúde Mental do Brasil.

 

Nota de audiência com o ministro da Saúde, hoje, 29 de dezembro, ocorrida às 18 horas

 

Após quase duas horas de reunião com o ministro da Saúde e quatro assessores, os representantes das entidades presentes Ana Costa (Cebes), Shirlene Queiroz (Fenapsi), Heleno Costa (CFP), e Aline Alvarez (Renila) informam que:

 

1o - o ministro em toda a reunião se manteve irredutível quanto à manutenção do coordenador nomeado pedindo um voto de confiança aos movimento sociais pelo um prazo de três meses para reavaliação conjunta;

2o - comprometeu-se que respeitaria a política de saúde mental vigente sem, entretanto, detalhar os compromissos éticos e políticos da reforma psiquiátrica;

3o – os representantes insistiram na não aceitação do nomeado reafirmando todo o ideário até agora pactuado;

4o – após tempo decorrido sem possibilidade de negociação dadas as divergências entre os presentes, os representantes propuseram que fosse apresentado pelo ministro e o coordenador nomeado um documento por escrito esclarecendo e definindo a política de saúde mental que pretendem executar e que expresse o grau de adesão e comprometimento com as legislações vigentes;

5o – que este documento seja apresentado com a maior brevidade possível em audiência agendada para este fim possibilitando a presença do maior número de representantes das entidades para que possam avaliar e adotar uma posição;

6o – os representantes das entidades aproveitaram o momento para reafirmar a manutenção dos movimentos de resistência e ocupação com todas as suas manifestações que vêm ocorrendo pelo país.