No mesmo dia, desta vez na UNB, acontece um evento sobre os 15 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica. Objetivo é fortalecer o debate e ampliar os mecanismos de aplicação da legislação

A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, e a vice-presidenta, Shirlene Queiroz, participaram na manhã desta quarta-feira, 6, em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Além disso, a Fenapsi também apoia o encontro “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios”, evento realizado na tarde do mesmo dia, também na Capital.

Nesta quarta-feira, 6 de abril, a Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001) completa 15 anos. Mesmo com todo este tempo de vigência, a nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho para a Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde (CGMAD/MS) mostra que a sociedade brasileira ainda está nos primeiros passos na construção de uma prática social e profissional que respeite e adote uma política de assistência baseada na escuta, na inclusão e no estímulo às potencialidades das pessoas acometidas por forte sofrimento psíquico.

Os atos que acontecem em Brasília têm como objetivo fortalecer esse debate e ampliar os mecanismos para garantir a aplicação desta e de outras leis. O lançamento da Frente Parlamentar pela manhã, no anexo 4 da Câmara Federal, foi convocado pela deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e contou com a participação de Nilma Lino, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Além dela, participaram Lúcio Costa, ex-secretário nacional de Direitos Humanos; Milton Freire, da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial/RENILA; e Iracema Polidoro, da Movimento Nacional da Luta Antimanicomial/MNLA.

A Universidade de Brasília (UNB) também abriu as portas para a temática recebendo o evento “A Luta Antimanicomial e os 15 anos da Lei n. 10.216/2001: história, avanços e desafios”.  Três mesas-redondas debatem aspectos políticos, históricos e sociais da Reforma, além de apresentarem os desafios para a efetivação da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.

Para esta atividade, que segue até às 19 horas, foram convidados Paulo Amarante, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Abrasco; e Ana Pitta, professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme).

Confira a programação do encontro na UNB

14h30 às 15h30 – A história da Reforma Psiquiátrica brasileira
Paulo Delgado – professor da UFJF e deputado federal autor da lei nº 10.216/01
Paulo Amarante – pesquisador titular LAPS/ENSP/FIOCRUZ e vice-presidente da Abrasco
Marta Elizabete de Souza – coordenadora estadual de Saúde Mental/MG e militante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial – Renila
 
15h30 às 17h – A construção da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
Domingos Sávio – ex-coordenador de Saúde Mental do MS
Pedro Gabriel Delgado – professor da UFRJ e ex-coordenador de Saúde Mental do MS
Ana Pitta – professora do ISC/UFBA, ex-coordenadora de Saúde Mental do MS e Abrasme
Roberto Tykanori – professor da Unifesp, ex-coordenador de Saúde Mental do MS e atual coordenador municipal de SM da cidade de São Paulo
 
Debate: 20 minutos
17h às 17:20h: Intervalo
 
17h20 às 18h50 – Novos desafios da Atenção Psicossocial e da Luta Antimanicomial
Vitor Nina – profissional do Consultório na Rua, Belém-PA
Haroldo Caetano – procurador do Ministério Público de Goiás
Susane Silva – integrante do Coletivo Versus (PE)
Um usuário militante do coletivo Geração POA (RS)