Em nota oficial a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) chamou a discussão promovida entre as categorias da Saúde de “destemperadas” e “improfícuas” e informou que o PL pode voltar a tramitar

 

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) retirou na segunda-feira, 1 de agosto, da pauta do Senado o PLS 350/2014, o novo PL do Ato Médico. Apesar de a ação ter gerado euforia entre psicólogas e psicólogos, a Fenapsi informa que o PLS foi apenas retirado de pauta para pequenos ajustes no texto, não foi arquivado, e pode voltar a qualquer momento, seguindo para votação, aprovação e sanção. Por isso, é preciso ficar atento.

 

Em nota oficial divulgada pela senadora do PSB, que chama a discussão promovida entre as categorias da Saúde de “destemperadas” e “improfícuas”, a parlamentar informa que o PL pode voltar a tramitar a qualquer momento. “Decidi requerer a retirada do PLS nº 350, de 2014, a fim de encerrar o conflito inadvertidamente deflagrado, sem, contudo, furtar-me a rediscutir o tema da regulamentação das profissões de saúde de maneira serena e democrática, sempre que oportuno e necessário. Em qualquer momento que isso venha a ocorrer, a reabertura do processo de tramitação no Congresso Nacional, comprometo-me com uma discussão aberta à participação de todas as partes interessadas”, diz um trecho da nota.

 

Apesar de o Conselho Federal de Enfermagem, em matéria publicada em seu site, atribuir a retirada à ampla mobilização de profissionais, conselhos e organizações representativas da Saúde, o blog Tatoo, do portal O Globo, entrevistou a senadora, que demonstrou ter tido outra motivação: a revolta causada entre tatuadores, porque um dos trechos do texto definia que só médicos poderiam fazer invasões na 'epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos', interferindo indiretamente na tatuagem.

 

"Eu acho bom fazer ressalvas para não suscitar dúvidas entre esteticistas e tatuadores. Tatuador é artista. Esse projeto é polêmico e por mais que já seja discutido há mais de 10 anos, ele precisa ser discutido no ano em que for aprovado, com os conselhos médicos que mudam de representantes constantemente. Como esse ano temos o impeachment da presidente Dilma para votar, além das eleições, achei mais adequado deixar para o ano que vem", afirmou a senadora ao blog.

 

A Fenapsi convoca toda a categoria a se manter alerta e mobilizada contra o PLS do Ato Médico. A batalha ainda não terminou. A mobilização virtual é muito importante e o envio de e-mails à senadora Lúcia Vânia e aos senadores e deputados federais de cada estado pedindo a intervenção para a derrubada do PLS 350/2014 é primordial. Marque os parlamentares em suas postagens, mandem mensagens para as suas redes sociais, fale sobre isso nos comentários de seus posts, compartilhe as postagens da Fenapsi e Sindicatos, e mostre a força da mobilização contra essa medida que cerceia a atuação dos profissionais da saúde.

 

Com informações do Sinpsi-SP e do Senado Federal