Notícias

Dia Mundial da Saúde: Dia Mundial da Saúde: "Mais direitos, menos depressão"
Tema da data escolhido pela OMS para este ano é a depressão, doença silenciosa que ganha ingredientes para se propagar sobretudo diante dessa co...
More detail

Filie-se

Filie-se Filie-se
Veja as vantagens de ter sua entidade filiada à Fenapsi. Atualmente, existem sindicatos de psicólogos nos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahi...
More detail

Gestão do SUS: analisando o presente com os olhos no futuro

Há um intenso e acalorado debate em curso sobre os rumos do SUS, partindo da constatação que temos desafios que vão desde a regulamentação do financiamento à aplicação dos recursos e os gargalos na gestão do sistema, na busca de saídas para superar os problemas e darmos um salto de qualidade.

Defendemos o SUS com seus princípios organizativos e doutrinários e não pretendemos colocar todos aqueles que defendem mudanças como antagonistas, nem tão pouco queremos ser rotulados de intransigentes e corporativos, até porque, ao reduzir o debate perdemos as possíveis interconexões entre as diferentes visões.

Pois bem, fazer o SUS funcionar de forma mais ágil é o interesse maior dos segmentos representados no controle social, enfim de toda a sociedade e nosso compromisso impõe a necessidade de realizar uma análise profunda, reconhecendo que existe uma crise, que não é recente, considerando o caminho percorrido pelo SUS, com seus avanços e desafios, as transformações ocorridas na sociedade nestes mais de 20 anos, o que concretamente nos mostra a necessidade de evoluir, superar as fragilidades, investindo no aperfeiçoamento do sistema, porém sem perder de vista seus princípios.

É necessário promover a mudança de visão em relação ao "gastos com saúde", pois entendemos que são investimentos, principalmente se invertermos a lógica hospitalocêntrica para a promoção, prevenção e recuperação da saúde através do fortalecimento da atenção básica.

A forte presença do setor privado no SUS, que ultrapassa o caráter complementar definido na legislação e a permanente disputa com setores que pretendem restringir sua ação, privatizando a gestão, implantando a ?cesta básica de saúde? para a população pobre e disponibilizando parte de leitos hospitalares públicos para quem tem convênio privado, vem impondo obstáculos para a superação dos problemas.

Procurando soluções técnicas para questões políticas, a proposta da Fundação Estatal de Direito Privado foi uma contribuição negativa, que já teve reflexos em diversos estados. Somente pelo fato de apresentar este projeto, sem debate com a sociedade, já foi o suficiente para a proliferação de projetos de lei, alguns já aprovados e tornados lei em vigor, criando suas fundações estatais, cada qual com seu entendimento e distorções, criando ?remendos? na gestão do SUS.

O argumento constante dos defensores da criação de fundações estatais de direito privado, em todas as esferas, é garantir agilidade na gestão, sem a necessidade de cumprir determinados ritos da administração pública que, segundo esta visão, engessam o SUS. Ora, estamos pensando não só o presente, mas pensamos o futuro e cada ação nossa terá consequências no modelo de Estado que estamos construindo.

É preciso instituir a Lei de Responsabilidade Sanitária para garantir os princípios e diretrizes expressas na Constituição: universalidade, integralidade, equidade, descentralização, controle social, concursos públicos, licitações, impessoalidade, publicidade, entre outros.

A Gestão do trabalho também não deve ser tratada como questão corporativa, é preciso transformar a lógica de que trabalhador da saúde é mera peça, não tem poder de mudança no processo de trabalho e no sistema, a começar pelo tipo de formação que está sendo feita para os profissionais da saúde. Desde o nível técnico até o nível universitário, a formação profissional cada vez mais fragmenta o ser humano em compartimentos, trabalha mais na lógica da doença do que da promoção à saúde e quando este profissional entra no mercado de trabalho não encontra um processo efetivo de formação e qualificação permanente. Além disso, a formação é voltada para o setor privado e praticamente inexiste a concepção de que somos um dos atores que constroem o Sistema.

O debate continua, não existe ?a? solução para os problemas que o SUS enfrenta, até porque não existem soluções simples para problemas complexos e é no exercício democrático do debate que estamos acumulando e formulando propostas. As dificuldades são conhecidas, os desafios estão colocados. Sem saudosismos, é preciso resgatar a exemplo do que fomos capazes de realizar na década de 80, façamos um esforço coletivo, trabalhadores, gestores, sociedade civil na busca de soluções que deem conta das demandas e desafios, mas sem colocar em risco os princípios e doutrinas do SUS, e, fundamentalmente o seu caráter de uma Política de Estado, inclusiva, um direito de cidadania.

* Escrito por Maria Aparecida Faria, presidente da CNTSS/CUT

 

Bem Vindo(a)

Representação sindical da categoria em território nacional, presente em todos os estados brasileiros por meio dos seus sindicatos estaduais filiados, de seus diretores regionais ou de comissões pró-sindicatos.

Leia mais

Fotos