O Conselho Nacional de Justiça recebeu dois processos que pedem o enquadramento do magistrado federal do DF
No fim de agosto, uma proposta do deputado Ezequiel Teixeira, pastor e membro atuante da bancada evangélica, voltou a tramitar na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sob relatoria de Diego Garcia, que também é relator do estatuto que define a família como a união civil entre homem e mulher. Com o objetivo de auxiliar a mudança da orientação sexual, o projeto libera terapias que “tratam” a homossexualidade.
O juiz que atendeu ao pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino, autora do processo, foi professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) e, com a polêmica do tema, recebeu críticas de ex-alunos. Eles alegam não terem se surpreendido com a posição do magistrado. Uma ex-aluna, que não quis se identificar, alegou que tratamentos, avaliações e notas para meninas e homossexuais eram diferentes dos dos demais. “Sempre vinha com comentários que reduziam assuntos relacionados à homofobia e ao feminicídio. Era desagradável ter aulas com ele. No antigo grupo da sala todo mundo comentou sobre a liminar, todos indignados, mas não surpresos”, observou.
Um ex-aluno de introdução de direito II na UnB, que também não quis se identificar, comentou que após algumas aulas — nas quais o juiz apontava opiniões e posições extremas quanto a temas polêmicos como a ditadura, homofobia, machismo — parou de fazer a matéria ministrada por Waldemar de Carvalho. “Em alguns trabalhos que debatíamos temas escolhidos por nós, os relacionados ao combate à homofobia, ao machismo ou a questão de minorias eram barrados por ele por não serem pertinentes para se debater dentro das perspectivas do direito”, contou.
A autora da ação contra a resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Rozangela Alves, possui um cargo de natureza especial, que dispensa concurso público, no gabinete do deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), parlamentar que está em seu primeiro mandato no Congresso e é apadrinhado pelo líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, pastor Silas Malafaia. No Facebook, Rozangela compartilhou palestras das quais participou em que relaciona a liberação sexual com termos como extermínio e caos social. A reportagem não conseguiu contato com a psicóloga.
Confusão
Para a psicanalista Cristiane Maluf Martin, além de não ter embasamento científico e ser contra a proposta da psicologia como ciência, um tratamento de “cura” para algo que não é patológico pode causar sequelas. Segundo ela, para jovens que estão em fase de formação de identidade, o afeto pelo mesmo sexo não quer dizer que a pessoa seja homossexual. “Em se tratando de adolescente, precisamos ser mais cuidadosos. É fácil se confundir, e com certas imposições e discriminações, pode virar uma situação monstruosa. Muitas vezes, nem eles sabem o que querem”, esclareceu.
Após a decisão do magistrado, um adolescente, de aproximadamente 14 anos, foi até a Unidade Básica de Saúde 2 de Samambaia (UBS), ontem, procurar o “tratamento da cura gay”. De acordo com um médico que atende na unidade, o jovem estava acompanhado de amigas. “Ele chamou o vigilante e disse baixinho que ficou sabendo pela internet que estavam oferecendo tratamento para a ‘cura gay’. Ele perguntou se aqui na UBS já tinha começado a oferecer. O vigilante disse que não, que essa informação não era verdadeira. Então, ele foi embora. Pela expressão dele, ficou claro que estava falando sério”, destacou o profissional de saúde. Procurado, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho não quis dar entrevista.
*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa
Fonte: Correio Braziliense