Caras e caros coordenadoras/es de Curso de Psicologia,
O Inep – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – lançou nesta semana uma consulta pública a respeito da nova classificação dos Cursos de Graduação e Sequenciais brasileiros – CINE Brasil 2018, que toma como referência a classificação internacional.
A referida classificação, resultante de trabalho organizado pelo INEP, envolveu a Diretoria de Estatísticas Educacionais (DEED), a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.
Para elaboração desse documento foram, segundo informação do Inep, consultados setores ligados à formação, à profissão e à pesquisa.
Expressamos em diferentes momentos nosso entendimento de que é inadequada a classificação proposta, que insere a Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, sub área Ciências Sociais e Comportamentais.
Neste momento, essa é a classificação que novamente se apresenta para consulta pública, enviada para manifestação das coordenações de curso de Psicologia pelo Sistema Enade e, sobre ela, apresentamos pontos importantes a considerar:
– a condição transdisciplinar da subjetividade, que inclui a dimensão social mas não se restringe a ela;
– a multiplicidade de campos de inserção da Psicologia;
– o inevitável reducionismo implicado no conceito de ciência comportamental;
– a Resolução 218/97 do MS/CNS, que reconhece a Psicologia entre as áreas vinculadas à Saúde e a Portaria Interministerial 880/97 – MEC/MS, que cria a Comissão Interministerial para definir e propor parâmetros para autorização de cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Psicologia;
– o posicionamento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que reconhece a relação saúde/doença como decorrente das condições de vida e trabalho e a perspectiva da integralidade e interdisciplinaridade no campo da saúde, nela inserindo a Psicologia;
– a adoção de uma concepção ampliada de saúde, em que se inserem as questões sociais, culturais, históricas e subjetivas;
– as consequências que podem advir dessa categorização, uma vez que ela orientará as políticas de autorização e avaliação de cursos e, na prática, também as políticas de formação a distância;
Reafirmamos, portanto, a inadequação da classificação proposta para os Cursos de Psicologia, e sugerimos a todas as coordenações de Curso de Psicologia que manifestem no Sistema posição Contrária à classificação da Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, sub área Ciências Sociais e Comportamentais.
Sugerimos ainda que as coordenações apontem como sugestão de área para a Psicologia:
Saúde e Bem-estar, sub-área Bem-estar.
Abep – Associação Brasileira de Ensino de Psicologia
CFP – Conselho Federal de Psicologia
Fenapsi – Federação Nacional dos Psicólogos