A Direção Nacional da FENAPSI – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS, através de sua presidente, SHIRLENE QUEIROZ DE LIMA, vem, por meio deste, convocar o Congresso Nacional da entidade, nos termos dos artigos 16 e 17 do Estatuto, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020 na sede da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, 282 – Centro – São Paulo – SP CEP: 01045000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da prorrogação do mandato da Diretoria Nacional, da Diretoria Nacional Ampliada e do Conselho Fiscal de 10/04/2020 a 30/11/2020; b) Ratificação de todos os atos administrativos e financeiros realizados pelos órgãos administrativos entre 10/04/2020 a 18/10/2020; c) Ratificação da convocação do Congresso Nacional e dos demais atos relacionados ao Congresso; d) Prestação de contas; e) Eleição e Posse da Diretoria Nacional e do Conselho Fiscal. O Temário Geral do Congresso será: “Psicólogas/os em tempos de recessão: FENAPSI na luta pela garantia de direitos e condições de trabalho”. Fica estabelecida a Pauta para discussão, deliberação e votação dos seguintes assuntos: 1- Eleição e posse da gestão 2020/2023 da Direção Nacional e Conselho Fiscal da FENAPSI 2 – Análise das contas. Cronograma de atividades: 16/10/2020: Credenciamento de delegados, mesa de abertura e eleição da comissão eleitoral; 17/10/2020: Mesas e trabalhos de grupo, 18/10/2020: deliberações, análise de contas, eleição e posse da gestão 2020/2023. Esclarecimentos: cumpre ressaltar que todas as deliberações e votações no Congresso Nacional serão tomadas por maioria simples dos presentes (§ único, do art. 18, do Estatuto da FENAPSI). Instruções para participação: a eleição dos delegados deverá ocorrer nos termos do que dispõe o Artigo 18 e seguintes do Estatuto, sendo orientado às entidades filiadas que deem ampla publicidade da convocação das assembleias. Ficam estabelecidos os prazos limites para os Sindicatos filiados: 10 de junho de 2020: informar oficialmente o número de sindicalizados; Para a participação no Congresso Nacional, inclusive com direito a voto, os Sindicatos devem estar quites (em dia) com suas obrigações financeiras junto à FENAPSI, As Assembleias dos Sindicatos filiados devem ocorrer de 01 de Julho até o prazo limite de 01 de setembro de 2020; os Sindicatos deverão publicar em jornal de grande circulação o Edital de convocação da Assembleia com antecedência mínima de 05 dias da data de sua realização, dando ampla publicização à Categoria das/os Psicólogas/os; os Sindicatos deverão informar a data da Assembleia com antecedência mínima de 05 dias da data de sua realização a FENAPSI, enviando cópia do Edital publicado; Podem se eleger Delegadas/os as/os Psicólogas/os que estiverem quites (em dia) com as respectivas contribuições associativas junto aos Sindicatos; Após a realização das Assembleias os Sindicatos têm prazo limite de 15 de setembro de 2020 para encaminhar para FENAPSI as respectivas Ata da Assembleia, Lista de presença e Lista de Delegadas/os Eleitas/os, cada um destes identificados com nome completo, número e região do CRP, número de identidade, número de CPF, Telefones e E-mails de contato para procedimentos organizativos posteriores; Para realização do Congresso após a aferição do número de Delegadas/os Aptas/os, fica prevista a Cobrança de Taxa Rateio por Delegadas/os Eleitas/os. Sobre a Comissão Eleitoral e Inscrição de Chapas: A Comissão Eleitoral do Congresso da FENAPSI, será eleita em 16 de outubro de 2020 no Congresso Extraordinário, e seus trabalhos ocorrerão nos termos do Regimento Eleitoral aprovado na referida data. Para inscrição de chapas, a secretaria da comissão eleitoral funcionará das 08h às 12h do dia 17/10/2020, sendo que até as 15h do mesmo dia, a Comissão Eleitoral fará publicar as eventuais chapas inscritas. Entre 16h e 18h do mesmo dia 17/10/2020, poderão ser realizados os recursos, sendo que até as 10h do dia 8/10/2020, deverá ser disponibilizado o resultado final dos eventuais recursos. Para que os Sindicatos tenham direito a participar com suas delegações completas no Congresso Nacional deverão ser cumpridas todas as exigências e prazos contidos no presente Edital.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
SHIRLENE QUEIROZ DE LIMA
Presidente