O Senado Federal está atualmente avaliando uma proposta que pode representar um avanço significativo para os direitos dos psicólogos no Brasil. A Sugestão Legislativa (SUG) 13/2022, originada de uma iniciativa popular no portal e-Cidadania, propõe uma redução na jornada de trabalho para até 30 horas semanais e estabelece um piso salarial de R$4.750 para os profissionais da área.
A iniciativa ganhou força após receber o apoio de mais de 27 mil pessoas, refletindo a demanda da sociedade por uma valorização maior da Psicologia. Com a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão poderá ser convertida em Projeto de Lei, dando um passo importante rumo à concretização dessas mudanças.
A participação ativa da categoria é crucial nesse processo. Por meio da consulta pública no portal e-Cidadania, os cidadãos podem expressar seu apoio à proposta, fornecendo aos senadores um indicativo valioso do desejo coletivo por essa valorização profissional.
Essa é uma convocação para que as/os psicólogas/os e simpatizantes da causa mobilizem-se em prol do avanço dessa sugestão legislativa. A votação no portal é um processo rápido e facilitado, e cada voto “sim” contribui para reforçar a importância dessa medida.
A Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) e outras entidades têm se empenhado em dialogar com os legisladores para assegurar o progresso da SUG 13/2022.
Quando uma ideia alcança o patamar necessário de apoio público, ela é levada à consideração da CDH, onde pode ser debatida e potencialmente transformada em lei.
A trajetória da SUG 13/2022 até agora ilustra o impacto que a ação coletiva pode ter no sistema legislativo. Ao unir forças e levantar suas vozes, os brasileiros têm a oportunidade de moldar as políticas que afetam suas vidas profissionais e pessoais.
link para votar: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=155079