No dia 24 de julho de 2024, das 15h às 17h, ocorreu uma reunião de alinhamento promovida pelo Grupo de Trabalho Nacional das 30h (GT Nacional 30h). O encontro contou com a participação de 80 psicólogas e psicólogos representando todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e os 16 Sindicatos ativos. Também estiveram presentes representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (CBPOT). A pauta da reunião foi:
- O papel das entidades da Psicologia no processo de luta pela conquista da redução da jornada de trabalho;
- A situação dos Projetos de Lei;
- Os desafios para aprovação dos Projetos;
- Pesquisa do DIEESE sobre o impacto financeiro para a implantação da jornada de até 30h;
- Propostas de ações estratégias para avançar com as tramitações dos Projetos;
- Metas para 2º semestre de 2024;
- Alinhamento com os parceiros: CRPs, Sindicatos, FENPB;
- Plano para mobilização da categoria;
- Plano para mobilização dos parlamentares;
- Enxoval para mobilização;
- Calendário;
- Franqueada a palavra e acolhidas as contribuições das/os participantes.
O objetivo da reunião foi a mobilização conjunta em torno dos Projetos de Lei (PLs) que defendem a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. Foram apresentadas informações atualizadas sobre os PLs, além de estratégias de ação necessárias para alcançar essa conquista. Foi apresentado na reunião um enxoval de materiais que serão disponibilizados para apoiar essa mobilização. As metas pro segundo semestre debatidas foram:
- Aprovar a SUG 13/2022 na CDH do Senado Federal – Previsto para agosto.
- Aprovar o PL 1214/2019 na CFT da Câmara dos Deputados – Previsto para agosto.
- Dialogar com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) – Ao longo do semestre e no próximo ano.
- Realizar Atos em Defesa das 30h nos eventos da psicologia – Mobilização e conscientização da categoria; aumentar a votação nas consultas públicas; divulgar os hotsites, ferramenta de pressão aos parlamentares.
- Apresentar Projetos de Lei até 30h nos Estados e Municípios – Articulação de Sindicatos e CRPs com Deputados/as Estaduais e Vereadores/as.
- Aprovar moções em defesa da SUG 13/2022, do PL 1214/2019 e do PLS 511/2017 nas Câmaras Municipais de Vereadores e Assembleias Legislativas – Articulação de Sindicatos e CRPs. As moções serão remetidas ao Congresso Nacional e apensadas ao projeto a qual se refere.
Como resultado da reunião, os CRPs e Sindicatos receberão um Ofício Circular contendo todas as orientações da Mobilização Nacional em prol da Jornada de 30 horas. Entre os documentos que serão distribuídos estão:
– Ofício Circular nº 163/2024;
– Nota Conjunta sobre o SUG 13;
– Moção – Modelo.
Encaminhamentos:
1. GT 30h irá compartilhar os subsídios e apresentação exibida aos CRPs e Sindicatos;
2. GT 30h realizará Live sobre a Luta pela jornada de até 30h;
3. Criar GT 30h nos estados (CRPs e Sindicatos);
4. Todas as entidades – Enviar ofícios e dialogar com os Parlamentares da CDH do Senado nos estados (SUG 13/20220) Prazo: a partir de 01/08/2024 para pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto;
5. Todas as entidades – Enviar ofícios e dialogar com os parlamentares da CFT da Câmara nos estados (PL 1214/2019) Prazo: a partir de 01/08/2024 para pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto;
6. Todas as entidades – Divulgar à categoria os links das consultas públicas dos 3 projetos e os hotsites da SUG 13/2022 e do PL 1214/2019. Prazo: a partir de 01/08/2024 para ajudar a pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto;
7. Ver possiblidade dos CRPs e Sindicatos enviar representantes, por conta própria, para acompanhar as votações na CDH e CFT (Vamos monitorar a data para compartilhar com os CRPs e Sindicatos).
A participação dos profissionais presentes enfatiza a importância do evento. A união dos CRPs e Sindicatos é fundamental para o sucesso na luta pela jornada de 30 horas. A união e a ação coordenada são elementos-chave para o sucesso dessa mobilização, que visa melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos e das profissionais da psicologia.