As entidades nacionais da Psicologia e Serviço Social que compõe a Coordenação Nacional pela pela implementação da lei 13.935/2019, que prevê a inserção destas profissões nas redes públicas da educação básica, realizaram mais uma ação nesta semana que foi a Reunião tão esperada com o MEC no dia 11 de setembro, entre os presentes estavam representantes do CFESS, CFP, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) na pessoa da Presidente Psicóloga Vânia Maria Machado e membros da equipe do Ministério da Educação (MEC) para tratar sobre a implementação da lei nos estados e municípios brasileiros.
Pelo MEC, participaram Sra. Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica (SEB), Marta Abrano e Euzeni Trajano, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), entre outras integrantes do Ministério de diferentes áreas.
Foi uma ótima oportunidade para os membros da Coordenação nacional enfatizarem a árdua luta até a conquista da lei 13.935/2019 e as dificuldades para sua implementação em todo o país, com destaque para as diversas ações realizadas nos últimos 3 anos e a necessidade do apoio do MEC para garantir maior efetividade na implementação da lei nos estados e municípios numa perspectiva do direito constitucional à educação como direito humano, considerando a função social que tem as escolas.
Entre os argumentos apresentados pela coordenação estão as contribuições que as duas profissões podem fazer junto à comunidade escolar por meio de um trabalho coletivo, integrado e cotidiano junto às gestões e outras categorias profissionais da educação no enfrentamento de situações que impactam o processo de ensino e aprendizagem.
O mais importante foi o consenso quanto à necessidade de haver um alinhamento com o MEC acerca do atuação em equipe multiprofissionais na educação, diferentemente da atuação em outras políticas públicas como na Saúde e na Assistência social. A Coordenação oficializará novo pedido de reunião para estabelecer em conjunto com o MEC um possível GT específico e respectivo calendário de reunião.
