Anulação da Reforma Trabalhista e defesa das estatais marcam Grito dos Excluídos
Em todo o país, povo foi às ruas neste 7 de setembro
Dia da Visibilidade Lésbica: Fenapsi cobra mais respeito, dignidade e direitos para as mulheres lésbicas
29 de agosto é Dia Nacional da Visiblidade Lésbica. Para a Fenapsi, é momento de resistência e de luta, sobretudo diante de uma agenda política retrógrada, que ressuscitou o projeto da “cura gay”, que tramita, atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família, como PL 4931/2016, visando acabar com a punição do profissional de saúde mental que tratar o paciente com “transtorno de orientação sexual”. “Um verdadeiro retrocesso a toda luta travada pela Psicologia brasileira para fazer valer a regulamentação do Conselho Federal de Psicologia 001/1999, que orienta as psicólogas e os psicólogos a não colaborarem ‘com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades’. Temos de fazer mais esse enfrentamento, acompanhando a tramitação do projeto para evitar que as comissões de Seguridade Social e de Constituição e Justiça aprovem a proposta, pois ela não precisa nem ir ao plenário, basta ser aprovada pelos dois colegiados”, ressalta a direção da Fenapsi. A diretoria da Federação lembra, ainda, que a luta das mulheres lésbicas pela visbilidade tem peculiaridades em relação à própria população LGBT. Afinal, uma sociedade extremamente machista, misógena e sexista torna ainda mais complexa para a mulher afirmar sua orientação sexual, como homossexual ou mesmo bissexual. Quantas mulheres lésbicas não ouvem – de próprias mulheres, inclusive: “Se você não gosta de homem é porque nenhum te pegou direito”. Um argumento que os homens gays não costumam ouvir. Afinal a sociedade pensa no pênis como o centro do universo. Há, inclusive, um termo para isso: falocentrismo. Jamais faça esse tipo de colocação diante de uma lésbica. Mais respeito, dignidade e visiblilidade às mulheres lésbicas. 29 de agosto. O Dia da Visibilidade Lésbica é celebrado em 29 de agosto em razão da realização do 1º Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), ocorrido nessa data em 1996.
Dia da Psicóloga e do Psicólogo: “é preciso lutar por dignidade e valorização profissional”
#Psi55anos. Fenapsi destaca a importância do enfrentamento da política de retirada de direitos que vai impactar a vida de mais de 298 mil psicólogas/os
Conselho questiona política para usuários de drogas da gestão Doria
Presidente do Cremesp fala sobre falta de pessoal e da linha adotada. “Se as condições que levaram a pessoa ao uso continuarem depois da internação, ela voltará para uma das muitas cracolândias”
Fenapsi e CFP ampliam diálogo na luta pela jornada de 30 horas e piso de R$ 4,8 mil
Após recesso do Congresso, Federação e Conselho solicitam audiências em favor da aprovação das propostas legislativas
Fenapsi e CFP publicam tabelas de referência de honorários da Psicologia
Valores apurados pelo Dieese foram obtidos por meio de metodologias diferentes: honorários médios praticados em 2016 e atualização monetária pelo INPC-IBGE entre 2003 e 2016
Fenapsi lamenta o falecimento do ex-diretor do SinPsi-SP Marcos Colen
A Federação Nacional das/os Psicólogas/os lamenta o falecimento do psicólogo militante da Luta Antimanicomial e ex-diretor do Sindicato das/os Psicólogas/os de São Paulo (Sinpsi-SP), Marcos Aurélio Colen Leite. Ele faleceu na madrugada da segunda-feira, 31 de julho de 2017, vítima de um acidente automobilístico, em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo. Colen foi uma referência na militância da Luta Antimanicomial. Ele participou, em 1987, da assinatura da Carta de Bauru, documento editado a partir do II Congresso Nacional dos Trabalhadoras/es em Saúde Mental. O evento foi um marco histórico, pois além da carta foi criado o termo “Luta Antimanicomial”. De semblante doce, com a fala calma e pausada, Marcos Colen escondia por trás de um sorriso fácil o histórico trágico da família, vítima da ditadura civil-militar. O irmão mais velho, Eduardo Colen Leite, conhecido como Bacuri, foi um dos mais ativos militantes contra o regime e um dos mais torturados pelos militares. Faleceu em 8 de dezembro de 1970, após 109 dias de tortura extrema. Hoje Bacuri é o nome de um Centro de Convivência Comunitária da Saúde Mental (CECCO), na Pompeia, bairro da zona oeste paulistana, conforme informa a página do SinPsi-SP. Ainda segundo o SinPsi-SP, Colen foi dirigente sindical por dois mandatos no sindicato paulista. Ele era presença certa em ações pelos Direitos Humanos e pela Saúde Mental, como as Conferências de Saúde Mental do Controle Social e o Congresso de Fundação da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), em 2007. Também foi coordenador da Câmara Técnica de Saúde Mental SP e Conselheiro do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP-SP). Marcos Colen tinha 60 anos e, nos últimos três, trabalhou no primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. Era a realização de um sonho ver o serviço naquela cidade, que cresceu às voltas de um dos maiores hospitais psiquiátricos do Brasil, o Juquery. O corpo foi velado no velório municipal de Vinhedo (Av. das Saudades, s/n, Jardim Alves Nogueira). O sepultamento ocorreu na manhã desta terça-feira, 1º de agosto de 2017, às 10h, no Cemitério Municipal de Vinhedo, bem ao lado do local do velório. Marcos Colen, presente!
Para CFP, comunidades terapêuticas não podem ser consideradas estabelecimentos de saúde
Carta ao Ministério Público Federal (MPF) é fundamentada em avaliação da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental (CISM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) As comunidades terapêuticas não podem ser consideradas estabelecimentos de saúde e tampouco incluídas no Cadastro de Estabelecimento de Saúde (Cnes), pois não atendem aos critérios exigidos pela legislação vigente, sob risco de incorrerem em ilegalidade. Essa foi a recomendação da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental (Cism) e do pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada durante a 293a reunião ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2017. A carta enviada ao Ministério Público Federal (MPF), no dia 30 de maio, está baseada nas considerações do plenário do Conselho Nacional de Saúde, que esclarece que a normatização de estabelecimentos de saúde e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) requer indicação de critérios de provimentos mínimos, como recursos humanos, procedimentos, valores de custeio, origem de recursos, monitoramento, natureza da personalidade jurídica de entidades provedoras e obediência às regras da Vigilância Sanitária. O plenário considerou, ainda, que a Portaria SAS/MS 1.482/2016, inclui as comunidades terapêuticas na tabela do CNES como estabelecimento de saúde que provê práticas corporais, artísticas, culturais, físicas, promoção nutricional e educação em saúde, mas ignora, de forma intencional, que as atividades são promovidas primordialmente em regime de internação fechada, o que as obrigaria a se submeter às exigências da Lei da Reforma Psiquiátrica (10.216/2001). Neste sentido, as entidades do campo da saúde mental do país requerem do MPF, particularmente a Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, um exame cuidadoso da portaria SAS/MS 1.482/2016, que incluiu as chamadas comunidades terapêuticas para usuários de drogas como estabelecimento de saúde, capacitando-as a receberem recursos do SUS, de forma a poderem tomar as medidas técnicas, legais e cabíveis referentes à matéria. Em 2011, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), em conjunto com os Conselhos Regionais, coordenou inspeção em comunidades terapêuticas. No ano seguinte, organizou o seminário “Drogas, Diretos Humanos e Laço Social” e campanha sobre o mesmo tema. Confira a Carta aberta ao Ministério Público Federal. Fonte: CFP
Fenapsi manifesta apoio ao CFP, após ataques de ultraconservadores defensores de comunidades terapêuticas
A Federação Nacional das/os Psicólogas/os (Fenapsi) vem, por meio desta, manifestar o seu apoio ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), que vem sofrendo ataque de setores ultraconservadores da sociedade que defendem as comunidades terapêuticas. Em 21 de junho, o CFP divulgou em seu site uma nota afirmando que: “As comunidades terapêuticas não podem ser consideradas estabelecimentos de saúde e tampouco incluídas no Cadastro de Estabelecimento de Saúde (Cnes), pois não atendem aos critérios exigidos pela legislação vigente, sob risco de incorrerem em ilegalidade. Essa foi a recomendação da Comissão Interinstitucional de Saúde Mental (Cism) e do pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aprovada durante a 293ª reunião ordinária, realizada nos dias 11 e 12 de maio de 2017”. Após isso, durante o Seminário Internacional sobre Drogas, realizado no Piauí, nos dias 20 e 21 de julho, o CFP sofreu ataques por sua posição contrária às comunidades terapêuticas. De acordo com o presidente do Conselho Federal, Rogério Giannini, o evento foi uma atividade em defesa desses estabelecimentos, conforme publicação em sua página pessoal em uma rede social: “Direto ao ponto: Seminário Internacional sobre drogas ocorrido no Piauí, com ninguém menos que Marisa Lobo e Sergio Harfouche (aquele promotor do MS que intimou pais e mães para irem ao estádio douradão ouvirem sua palestra e também defensor de lei que estipula “punições pedagógicas” nas escolas), foi na verdade um evento em defesa das comunidades terapêuticas e principalmente de ataque ao CFP. Tem dúvidas sobre isso? Então veja o que o site guiame.conbr publicou: “Diversos líderes e representantes de comunidades terapêuticas do Brasil e de outros países estiveram reunidos nos últimos dias 20 e 21 (quinta e sexta-feira) em razão do ‘I Seminário Internacional sobre Drogas’ e decidiram assinar um documento em formato de carta pública, repudiando a conduta do Conselho Federal de Psicologia (CFP) com relação às casas de recuperação (sendo a maioria delas, cristãs). O fato é que o Conselho Federal de Psicologia está tentando impedir que as comunidades terapêuticas ligadas a alguma entidade religiosa compartilhem seus princípios de fé com os internos”. Diante desse ataque, a Fenapsi se solidariza e apoia a luta do CFP contrária à utilização de comunidades terapêuticas como estabelecimentos de saúde. A Federação, ainda, reafirma a sua defesa intransigente do fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e das prerrogativas da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001) e o seu posicionamento em favor de serviços de saúde mental, enquanto política pública, gratuita e de qualidade a fim de que não haja retrocessos para usuários e trabalhadores. Diretoria da Fenapsi Mais informações Confira a íntegra do post do presidente do CFP Veja o posicionamento do CFP em relação às comunidades terapêuticas
Estresse cotidiano em pauta
Nesta quarta-feira, 12, o HORA PSI vai abordar a seguinte temática: o estresse cotidiano Apresentado pela presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, o HORA PSI começa ao meio-dia e pode ser acompanhado ao vivo na internet pelo site da Rádio Mundo Brasil. Você ainda pode participar! Envie mensagens pelo Whatsapp e contribua com o debate: 11.94798-6649 ou 31.98484-3202. Agende-se! E nesta quarta, 12, a partir das 12h, acesse e ouça o HORA PSI, na Rádio Mundo Brasil: www.radiomundobrasil.com.br