Reforma Psiquiátrica enterrada


Nova nota técnica do Ministério da Saúde explicita o desmonte, justificando até a internação de menores de idade. Leia também: Fiocruz prevê doenças em Brumadinho; entidades criticam atendimentos a distância; e muito mais

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Imagem do Ministério Público da Bahia, durante inspeção em hospital psiquiátrico

REFORMA PSIQUIÁTRICA ENTERRADA

Não foi da noite para o dia: uma série de portarias e resoluções publicadas desde 2017 vêm desmoronando rapidamente o que a Reforma Psiquiátrica construiu nas últimas décadas. Mas agora há um documento que concentra as mudanças e explicita o desmonte. O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com “Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas”. Ao longo de 32 páginas, o texto resume as decisões que viraram de ponta-cabeça a política de saúde mental brasileira. Mas, obviamente, não diz desta maneira. Afirma, por exemplo, que as novidades tornam a política “mais acessível, eficaz, resolutiva e humanizada”.

A história começa em dezembro de 2017, quando a CIT (comissão que reúne o ministério e as secretarias de saúde dos municípios e estados) aprovou uma resolução que claramente ia na contramão da Reforma Psiquiátrica: o texto previa aumentar os repasses públicos para leitos em hospitais psiquiátricos e ampliar sua oferta, além de expandir as comunidades terapêuticas (em geral filantrópicas) para o tratamento de dependentes químicos. Uma portaria do MS consolidou o início da transformação.

De lá para cá, já rolou muita coisa. Como as alterações na política de drogas – no ano passado, alinhado com as últimas mudanças, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas decidiu que o melhor método para tratar usuários seria a abstinência (jogando para escanteio a redução de danos) e, de preferência, o confinamento em comunidades terapêuticas.

O Congresso não ficou atrás no apoio às mudanças, e este ano foi criada uma Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica.

A nova nota técnica foi publicada sem alarde no dia 4 e agora começa a circular entre profissionais da saúde mental e militantes da Reforma Psiquiátrica. Ela explica detalhadamente como deve ser a nova formação da Rede de Atenção Psicossocial e ressalta que “o Ministério da Saúde não considera mais Serviços como sendo substitutos de outros, não fomentando mais fechamento de unidades de qualquer natureza”, numa referência aos leitos.

A internação de menores de idade também é tema da nota: “Vale ressaltar que não há qualquer impedimento legal para a internação de pacientes menores de idade em Enfermarias Psiquiátricas de Hospitais Gerais ou de Hospitais Psiquiátricos. A melhor prática indica a necessidade de que tais internações ocorram em Enfermarias Especializadas em Infância e Adolescência. No entanto, exceções à regra podem ocorrer, sempre em benefício dos pacientes”. O embasamento para essa afirmação é um parecer do Conselho Regional de Medicina de São Paulo. “Apesar de ser posicionamento de um Conselho profissional local, vale para embasar o tema”, justifica a nota.

O documento é assinado por Quirino Cordeiro Júnior, que no governo Temer coordenou a área de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, sempre com a perspectiva de aumentar as internações. No último dia 25, ele foi nomeado Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.

SEM DISTÂNCIA

A resolução do Conselho Federal de Medicina sobre atendimentos a distância continua provocando reações. Ontem, os conselhos regionais de pelo menos nove estados lançaram comunicados questionando o documento.

As críticas levaram o CFM a declarar que vai continuar debatendo o assunto e “aperfeiçoar” a norma.

BRUMADINHO

Os engenheiros que haviam sido presos provisoriamente, por suspeita de responsabilidade no rompimento da barragem em Brumadinho, foram liberados ontem e devem sair da prisão hoje. O El País conta que inspeções realizadas em agosto do ano passado apontaram problemas na drenagem e erosão na barragem que rompeu, e faziam recomendações, como a aquisição de um novo radar para monitorar deslocamentos e de mais medidores de pressão da água. Ainda assim, os engenheiros que realizaram a auditoria não consideraram esses problemas graves o suficiente para comprometer a estrutura, e atestaram a segurança da barragem.

Ontem a Fiocruz lançou um estudo alertando para a possibilidade de surtos de dengue, febre amarela e esquistossomose após o rompimento da barragem da Vale. Tudo por conta das alterações no meio ambiente causadas pelos rejeitos, que mudam a fauna, a flora e a qualidade da água. As coisas pioram porque em grande parte do município de Brumadinho não há sistemas de coleta e tratamento de esgotos. O trabalho lembra que a área afetada pelo desastre em Mariana foi uma das mais atingidas pelo surto de febre amarela, e que isso pode ter sido causado pela degradação das águas e das margens do Rio Doce.

O DISCURSO DE TRUMP

Durou mais de uma hora o discurso de Trump sobre o Estado da União ontem à noite. E, embora ele tenha falado mais de imigração, impostos e comércio, a saúde também foi um tema marcante. Trump prometeu uma regulação do preço dos medicamentos (um problemão por lá), aumentar o financiamento para combate ao câncer infantil e acabar com o HIV até 2030.

Sobre este último ponto, a matéria da Vox diz que é algo totalmente possível, porque já existem medidas de saúde pública e medicamentos para isso. Só tem um problema. Desde que assumiu, o governo Trump tem prejudicado a luta contra o vírus, principalmente ao sabotar o Obamacare.

EM TRÂNSITO

Nem sempre é visto desta forma, mas o trânsito é uma questão de saúde pública. No Brasil, mata 40 mil pessoas por ano, e estima-se que, para cada pessoa morta, há outras sete na UTI. E a reportagem da Radis mostra que a violência no trânsito não é nada democrática: quem morre mais são pedestres, motociclistas e ciclistas. Além disso, quem mora em países de baixa renda corre três vezes mais riscos no trânsito do que aqueles que vivem nos países desenvolvidos – a cada 100 pessoas mortas em acidentes de trânsito no mundo, 70 são habitantes de países de baixa renda.

BALINHAS DE MACONHA

Uma mulher foi presa nos EUA depois que seu filho levou balas com maconha para a escola –e distribuiu a pelo mais de 12 crianças de cinco a nove anos. As crianças estão internadas.

IMPROVÁVEL SUCESSO

Morreu esta semana, aos 95 anos, o inventor do ibuprofeno. Que, na adolescência, não prometia muito, como conta o El País. Aos 16 anos, Stewart Adams largou a escola e depois conseguiu o primeiro emprego por indicação de um amigo da família. Era em uma farmácia… Adams retomou o gosto pelos estudos e, em 1953, começou a pesquisar a existência um anti-inflamatório oral mais seguro e eficaz do que a aspirina. Lançou o ibuprofeno em 1969.

Fonte: Outras Palavras. 

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