Trabalhadoras e Trabalhadores protegidos salvam vidas
Campanha exige medidas de proteção a profissionais de serviços essenciais no combate ao coronavírus Sob o slogan “Trabalhadoras e trabalhadores protegidos salvam vidas”, iniciativa de federação sindical internacional e organizações sindicais brasileiras busca coletar informações sobre condições de trabalho e pressionar gestores públicos e empregadores privados a melhorá-las. Foi lançada nesta terça-feira, 31 de março, a campanha “Trabalhadores e trabalhadoras protegidos salvam vidas”, que busca enfrentar os impactos da pandemia de coronavírus (COVID-19) na vida e na saúde de milhões de profissionais que atuam nos serviços essenciais que não podem parar, como saúde, assistência social, educação, segurança pública, sistema prisional, judiciário, asseio e conservação, limpeza pública, coleta de resíduos sólidos, funerárias e cemitérios, água e saneamento, energia e tributação. Inspirada na campanha global de mesmo nome da Internacional de Serviços Públicos (ISP) – federação sindical internacional que representa 30 milhões de trabalhadoras e trabalhadores públicos em 154 países –, a iniciativa é impulsionada pelo escritório da ISP no Brasil e diversas organizações filiadas no país (veja a lista abaixo). Seu objetivo mais prático e imediato é coletar informações sobre as condições de trabalho dos profissionais brasileiros de serviços essenciais para, dessa forma, embasar as reivindicações de melhorias junto a gestores públicos e empregadores privados. A campanha também tem como metas apresentar as necessidades de proteção a órgãos e entidades nacionais e internacionais e sensibilizar a sociedade para essa demanda de interesse coletivo, afinal, somente profissionais protegidos são capazes de salvar vidas em meio a uma pandemia como a que estamos vivendo. A coleta de informações será feita por meio de um questionário online que será enviado pelas organizações sindicais a trabalhadoras e trabalhadores de serviços essenciais em todo o país – a identificação não é obrigatória. *Site da campanha (incluindo o questionário): http://trabalhadoresprotegidos.com.br Organizações sindicais que participam da campanha: *ISP – Internacional de Serviços Públicos* FENAPSI – Federação Nacional dos Psicólogos*ASFOC – Associação de Funcionários da Fiocruz*CNTSS – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social*CNTS – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde*CONFETAM -Confederação Nacional dos Trabalhadores Municipais*CONDSEF – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal*CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços*FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros*FASUBRA SINDICAL – Federação de Sindicatos dos Trabalhadores em Universidades Brasileiras*FENAFAR -Federação Nacional dos Farmacêuticos*FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital*FNU – Federação Nacional dos Urbanitários*FENAJUD – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados*Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares*FETRAM/SC -Federação dos Trabalhadores Municipais de Santa Catarina*FESSERS/ RS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio Grande do Sul*FESSERGS -Federação Sindical dos Servidores Públicos no estado do Rio Grande do Sul*FETAMCE – Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará*FETAM/SP -Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos Municipais de São Paulo*FETAM MG – Federação dos Trabalhadores Municipais de Minas Gerais*FETRAM MA – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Estado do Maranhão*FESSP-ESP -Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado de São Paulo*SINDENF/RJ -Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro*SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo*SINAFRESP – Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo*SINDSAÚDE-SP -Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo*SINPSI -Sindicato dos Psicólogos de São Paulo*SINDCOP – Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo*SEESP -Sindicato dos Enfermeiros de São Paulo*SINTRASEB – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Blumenau CONTATO | Igor Ojeda: (11) 98688-8108 (somente Whatsapp) | igor.ojeda@world-psi.org
Edital de Convocação do Congresso Nacional da FENAPSI
A Direção Nacional da FENAPSI – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS PSICÓLOGOS, através de sua presidente, SHIRLENE QUEIROZ DE LIMA, vem, por meio deste, convocar o Congresso Nacional da entidade, nos termos dos artigos 16 e 17 do Estatuto, a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de Outubro de 2020 na sede da APEOESP – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, 282 – Centro – São Paulo – SP CEP: 01045000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da prorrogação do mandato da Diretoria Nacional, da Diretoria Nacional Ampliada e do Conselho Fiscal de 10/04/2020 a 30/11/2020; b) Ratificação de todos os atos administrativos e financeiros realizados pelos órgãos administrativos entre 10/04/2020 a 18/10/2020; c) Ratificação da convocação do Congresso Nacional e dos demais atos relacionados ao Congresso; d) Prestação de contas; e) Eleição e Posse da Diretoria Nacional e do Conselho Fiscal. O Temário Geral do Congresso será: “Psicólogas/os em tempos de recessão: FENAPSI na luta pela garantia de direitos e condições de trabalho”. Fica estabelecida a Pauta para discussão, deliberação e votação dos seguintes assuntos: 1- Eleição e posse da gestão 2020/2023 da Direção Nacional e Conselho Fiscal da FENAPSI 2 – Análise das contas. Cronograma de atividades: 16/10/2020: Credenciamento de delegados, mesa de abertura e eleição da comissão eleitoral; 17/10/2020: Mesas e trabalhos de grupo, 18/10/2020: deliberações, análise de contas, eleição e posse da gestão 2020/2023. Esclarecimentos: cumpre ressaltar que todas as deliberações e votações no Congresso Nacional serão tomadas por maioria simples dos presentes (§ único, do art. 18, do Estatuto da FENAPSI). Instruções para participação: a eleição dos delegados deverá ocorrer nos termos do que dispõe o Artigo 18 e seguintes do Estatuto, sendo orientado às entidades filiadas que deem ampla publicidade da convocação das assembleias. Ficam estabelecidos os prazos limites para os Sindicatos filiados: 10 de junho de 2020: informar oficialmente o número de sindicalizados; Para a participação no Congresso Nacional, inclusive com direito a voto, os Sindicatos devem estar quites (em dia) com suas obrigações financeiras junto à FENAPSI, As Assembleias dos Sindicatos filiados devem ocorrer de 01 de Julho até o prazo limite de 01 de setembro de 2020; os Sindicatos deverão publicar em jornal de grande circulação o Edital de convocação da Assembleia com antecedência mínima de 05 dias da data de sua realização, dando ampla publicização à Categoria das/os Psicólogas/os; os Sindicatos deverão informar a data da Assembleia com antecedência mínima de 05 dias da data de sua realização a FENAPSI, enviando cópia do Edital publicado; Podem se eleger Delegadas/os as/os Psicólogas/os que estiverem quites (em dia) com as respectivas contribuições associativas junto aos Sindicatos; Após a realização das Assembleias os Sindicatos têm prazo limite de 15 de setembro de 2020 para encaminhar para FENAPSI as respectivas Ata da Assembleia, Lista de presença e Lista de Delegadas/os Eleitas/os, cada um destes identificados com nome completo, número e região do CRP, número de identidade, número de CPF, Telefones e E-mails de contato para procedimentos organizativos posteriores; Para realização do Congresso após a aferição do número de Delegadas/os Aptas/os, fica prevista a Cobrança de Taxa Rateio por Delegadas/os Eleitas/os. Sobre a Comissão Eleitoral e Inscrição de Chapas: A Comissão Eleitoral do Congresso da FENAPSI, será eleita em 16 de outubro de 2020 no Congresso Extraordinário, e seus trabalhos ocorrerão nos termos do Regimento Eleitoral aprovado na referida data. Para inscrição de chapas, a secretaria da comissão eleitoral funcionará das 08h às 12h do dia 17/10/2020, sendo que até as 15h do mesmo dia, a Comissão Eleitoral fará publicar as eventuais chapas inscritas. Entre 16h e 18h do mesmo dia 17/10/2020, poderão ser realizados os recursos, sendo que até as 10h do dia 8/10/2020, deverá ser disponibilizado o resultado final dos eventuais recursos. Para que os Sindicatos tenham direito a participar com suas delegações completas no Congresso Nacional deverão ser cumpridas todas as exigências e prazos contidos no presente Edital. Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.SHIRLENE QUEIROZ DE LIMAPresidente
Nota de pesar
Informe 3: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social
INFORME 03/2019Assunto: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 A Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb. CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Data 25 e 26 de novembro de 2019Local: Auditório da ADUnb: Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba A, Casa do Professor – Brasília / DF Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois! Todas/os nas Conferências Estaduais, Municipais e na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social! Não aceitamos nenhum retrocesso! A Assistência Social não é favor, é direito! Maiores Informações: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/ conferencianacional2019@gmail.com Brasília, 5 de junho de 2019
NOTA INFORMATIVA SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA PSICOLOGIA NO SISTEMA INTERNACIONAL
Temos recebido nos últimos dias questionamentos a respeito do fato de que o MEC teria retirado a Psicologia do rol de profissões da Saúde, a partir de notícia veiculada em várias mídias sociais. Após verificação da informação e do documento do INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira – que tem sido usado como referência dessa informação, cumpre-nos informar que: No final de 2017, coordenadoras/es de Curso de Psicologia receberam e-mail do INEP para acessarem uma plataforma e opinarem sobre a Classificação do Curso de Psicologia como Ciências Sociais e do Comportamento. Preocupados com essa solicitação, representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e da Federação Nacional dos Psicólogos solicitaram reunião com os técnicos do INEP para esclarecimentos e para manifestar nosso posicionamento e preocupações. Em 2018, em reunião com o corpo técnico do INEP, reafirmamos a importância da manutenção da Psicologia como profissão da Saúde, informamos sobre nosso processo de revisão das Diretrizes Curriculares, que estava em curso, externamos nossa preocupação com a expansão do ensino a distância (EaD). A equipe explicou-nos que se trata de classificação internacional, denominada CINE, organizada pela UNESCO, cujo objetivo é a produção de dados estatísticos comparáveis sobre os cursos de graduação de todo o mundo, em todas as áreas. Ainda, que essa classificação não tem o objetivo de regulamentar os cursos e políticas de formação no país, que são regidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A classificação apenas responde à demanda da UNESCO de atualização dos dados no CINE. E que não tem relação ou objetivos ligados à educação a distância. Afirmaram também que essa classificação existe há décadas e nunca interferiu nas políticas nacionais de formação. Ao final de nossa reunião, firmamos acordo de assinar uma ata conjunta, que pode ser acessada no link abaixo, em que constam as informações fornecidas pela equipe do INEP. É importante também ter em conta dois pontos: O documento utilizado para referir a informação que gerou preocupações em nossa categoria foi publicado em 2018, portanto não se trata de deliberação e não foi publicado nesta gestão do INEP. A classificação da Psicologia como categoria profissional de nível superior da área da Saúde foi estabelecida pela Organização Mundial de Saúde e, em âmbito nacional, reconhecida pelo Ministério da Saúde a partir da Resolução CNS no. 218 de 1997, portanto não é passível de alteração por outras instâncias. ABEP, CFP e FENAPSI continuam atentos a todas as medidas e dispositivos legais que regem nossa categoria e nossa formação e, caso ocorram alterações de fato, seguiremos dialogando com nossos pares – psicólogas/os, docentes, estudantes – e com os órgãos reguladores, em defesa de nossa profissão e da ciência psicológica.
Participe do 4º Fórum Brasileiro de Direitos Humano e Saúde Mental
Será entre os dias 20 e 22 de junho, na Universidade Federal da Bahia
Rumo à 16ª Conferência Nacional de Saúde e em defesa do SUS!
Assine a petição contra a redução dos investimentos em saúde
PL das 30 horas recebe parecer favorável em Comissão do Senado
Relator da proposta (PLS 511/2017), senador Paulo Paim, apresenta relatório em favor da aprovação
8 de março – Dia Internacional da Mulher
Hoje, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. Mas não há motivos para comemorar, pois os números de violência contra a mulher e de gênero são cada vez mais gritantes. Em ao menos 22 cidades do país, foram marcados protestos contra o machismo, a violência de gênero, o racismo e o preconceito contra pessoas LGBTs, de acordo com o site da CUT. Entre as manifestações, a marcha “Somos todas Marielles”, em Fortaleza (CE), relembra o assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), caso ainda sem solução quase um ano após o crime. Neste dia 8 de março, a Fenapsi destaca a luta por direitos, por aposentadoria, por Marielle e pela vida de todas as mulheres. Veja os atos marcados no país.
Reforma Psiquiátrica enterrada
Nova nota técnica do Ministério da Saúde explicita o desmonte, justificando até a internação de menores de idade. Leia também: Fiocruz prevê doenças em Brumadinho; entidades criticam atendimentos a distância; e muito mais