NOTA EXPLICATIVA ÀS/AOS PSICÓLOGAS/OS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O PISO SALARIAL E A CARGA HORÁRIA
O Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINDPSI-RJ em parceria com a Federação Nacional dos Psicólogos – FENAPSI, vem a público explicar à categoria o que segue abaixo: Está sendo veiculado pelas mídias sociais, notícias referentes ao piso salarial e carga horária das/os psicólogas/os que atuam no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dando a entender que o movimento político foi autor dos esforços para promulgação da referida Lei 7898/2018. Informamos que o PL relativo à carga horária das 30h semanais para o Estado do Rio refere-se tão somente às categorias de auxiliares, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Este PL foi elaborado por uma parlamentar enfermeira, representante das duas categorias. O governador inicialmente vetou este PL, mas a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) cassou o veto, sendo a lei então promulgada. Quanto ao piso salarial, o PL trata da reposição da inflação, conforme ocorre todos os anos, desde a instituição do piso salarial regional. O SINDPSI-RJ participa das discussões sobre o reajuste. A Instituição que representa os Hospitais privados entrou na Justiça e conseguiu uma liminar, paralisando os efeitos da lei. Os sindicatos das duas categorias, como também o mandato da parlamentar recorreram da decisão, havendo no momento uma disputa jurídica. Esperamos ter explicado a nossa categoria e colocamo-nos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir. Diretorias da FENAPSI e do SINDPSI-RJ. Rio de Janeiro, 14 de julho de 2018
Diretora da Federação Vânia Maria Machado é empossada como conselheira do CNAS
Posse da gestão 2018-2020 acontece em Brasília
Fenapsi e CFP divulgam questionário sobre atuação profissional no sistema prisional
A Fenapsi – em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgam à categoria o questionário sobre a atuação da/o psicóloga/o no sistema prisional – âmbito da execução penal. O documento visa paur levantar os fazeres de profissionais que atuam na área. A iniciativa é fruto de ações do colegiado da Assembleia das Políticas da Administração e das Finanças (Apaf) do Sistema Conselhos de Psicologia. E o questionário foi elaborado segundo metodologia do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Para responder o questionario no endereço, clique neste link.
Senado abre consulta pública do PL das 30 horas para a Psicologia
Projeto de Lei do Senado nº 511 de 2017. Ementa: Acrescenta o art. 14-A à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre duração da jornada normal semanal de trabalho do Psicólogo. Explicação da Ementa: Decorrente de Ideia Legislativa do e-cidadania, determina que a duração do trabalho normal do Psicólogo não poderá ser superior a 30 horas semanais. É possível opinar enquanto a matéria tramita no Senado: VOCÊ APOIA ESSA PROPOSIÇÃO? Clique neste link e responda!
CAS aprova jornada semanal de 30 horas para psicólogos
O Projeto (PLS 511/2017) que estabelece jornada semanal dos psicólogos não superior a 30 horas tem parecer favorável em comissão do Senado
Ano de Formação em Psicologia: participe da consulta pública até o dia 10 de junho
Já está aberta a consulta pública para consolidação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Psicologia, nos sites do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep) e da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), entidades nacionais que coordenam todo o processo de discussão do Ano da Formação em Psicologia. Com a consulta pública, aberta até dia 10 de junho, toda a sociedade pode opinar e ajudar a construir, de forma coletiva, as novas diretrizes dos cursos de graduação em Psicologia, com parâmetros de formação mais adequados à realidade atual, às necessidades sociais e aos compromissos da Psicologia com a população brasileira. Clique aqui, fique por dentro da consulta pública e dê a sua contribuição! É possível sugerir alterações na forma, na redação e na terminologia, assim como correções no texto. É importante frisar que a consulta pública não poderá excluir texto, incluir novos parâmetros ou alterar substancialmente o conteúdo do documento, uma vez que essas ações eram prerrogativas dos encontros regionais e as propostas foram aprovadas no Encontro Nacional. Construção coletiva. A minuta colocada em consulta foi construída a partir das 33 propostas aprovadas no Encontro Nacional ocorrido em 5 de maio, em Brasília. Essas propostas foram elaboradas após 118 reuniões preparatórias e cinco encontros regionais, com ampla participação de profissionais da Psicologia, coordenadores de curso e de serviços-escola, docentes, orientadores e supervisores de estágio e estudantes. Dessa forma, a consulta pública é a quarta etapa do processo de revisão das DCN da Psicologia. A versão final do documento, após a consulta, será divulgada em 30 de junho e apresentada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) e ao Conselho Nacional de Educação (CNE).Veja mais informações sobre a construção coletiva de discussão e revisão das DCNs.
18 de maio é Dia Nacional da Luta Antimanicomial!
A Fenapsi convoca a categoria para fortalecer os atos da luta antimanicomial nesta sexta-feira, 18, Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Em São Paulo (SP), a marcha da luta antimanicomial vai se concentrar na Avenida Paulista, a partir das 14 horas. Em Vitória (ES), haverá ato em frente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a partir do meio-dia. Em Juiz de Fora (MG), o Parque Halfeld será o palco para o “Pirando na Praça” – Apresentação dos integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), com o tema “Ópera de Rua: (Des) Caminhos da Loucura – Da Exclusão à Dignidade”; a partir das 8h. Em João Pessoa (PB), a marcha sairá do Busto de Tamandaré, em Tambaú, em direção ao Largo da Gameleira, em Manaíra. No Rio de Janeiro, o Largo da Carioca, no Centro, será o local de concentração para o ato, às 13 horas. Em Florianópolis (SC), a partir das 17 horas, no Largo da Alfândega (Centro), terá início a Caminhada do Orgulho Louco “Surto Coletivo”.
Fenapsi assina mensagem cobrando empenho na investigação da morte de Marcus Vinícius
Confira aqui texto do documento
Fenapsi na luta em favor da construção coletiva das DCNs
O Encontro Nacional do Ano da Formação em Psicologia aprovou 33 propostas que vão compor uma minuta que vai ser objeto de consulta pública por meio doscanais de comunicação das entidades que organizam o processo de revisão das diretrizes curriculares nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Psicologia. O evento nacional aconteceu em Brasília, no dia 5 de maio, encerrando a série de reuniões, iniciadas no início de 2018. O processo de construção coletiva reuniu psicólogas/os da educação, estudantes de Psicologia, docentes entre outros atores, que participaram de 118 eventos preparatórios e de cinco encontros regionais. O processos foi conduzido pela Fenapsi, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) e pela Associação Brasileira de Psicologia (Abep). “Nomeamos o ano da formação pela importância de pensar as diretrizes curriculare naiconais, e o processo surge de uma demanda do Conselho Nacional de Saúde e da CIRHRT (Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho), que está construindo e reproduzindo as diretrizes das 14 profissões da saúde. Então, foi um momento muito importante e democrático, o processo não acaba aqui. Vamos para a consulta pública. E depois faremos os trâmites com o Conselho Nacional de Saúde e a Cirt e o Conselho Nacional de Educação. Essa construção é uma grande vitória, mesmo neste cenário difícil”, expôs a vice-presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, em entrevista ao CFP, ao final do Encontro Nacional. Números. 82 delegadas/os de todo o País estiveram presentes no Encontro Nacional do Ano de Formação. Elas/es se debruçaram sobre 120 teses (levantadas nos eventos regionais) e, a partir das discussões, aprovaram 33 propostas que podem trazer alterações nas DCNs. O debate abordou as seguintes temáticas: “perfil do egresso”, “licenciatura”, “concepção geral da formação”, “estágios”, “pesquisa”, “extensão”, “metodologia de ensino e sistema de avaliação”. Após a consulta pública nacional, a minuta será submetida aos Conselhos Nacionais de Saúde e de Educação. Crédito das imagens: página do CFP.
1º de maio: Fenapsi convoca a categoria para fortalecer os atos no Dia da Trabalhadora e do Trabalhador
Dia 1º de maio é Dia da Trabalhadora e do Trabalhador! A data será marcada por diversos atos, em todo o País, por democracia e por direitos, que vêm sendo atacados pelo governo golpista e corrupto de Michel Temer. A Fenapsi irá participar de atos nos estados e convoca a categoria a fortalecer esta luta! Acima, o cartão virtual da Federação em lembrança ao 1º de maio. Abaixo, confira os atos já confirmados. Confira os atos no 1º de Maio já confirmados*Em Curitiba, Paraná, o 1º de Maio contará com a presença de artistas, que se apresentação a partir das 14h na Praça Santos Andrade (Praça da Democracia). Às 16h, haverá o ato político com a presença dos presidentes das centrais sindicais, representantes dos movimentos populares e parlamentares. Em Maceió, Alagoas, o ato em defesa de direitos, democracia e Lula Livre será pela manhã, às 8h30, no Posto 7, na Jatiúca, com a participação da CUT, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e as centrais sindicais CSP, Conlutas, Nova Central e CTB. Em Macapá, Amapá, será realizada uma vigília com ato Público em Defesa da Democracia da Constituição e da Liberdade de Lula, às 9h, na sede da CUT, na Avenida Manoel da Nóbrega,537 , no bairro Laguinho No Amazonas, Manaus o ato será a partir das 15h, na esquina da Sete de Setembro com Avenida Eduardo Ribeiro. Na Bahia, o 1º de Maio Unificado será celebrado na capital, em Salvador, e diversas cidades do interior do estado. Na capital, o ato, que será na Barra, a partir das 13h, contará com uma série de serviços que serão oferecidos de forma gratuita para os trabalhadores e trabalhadoras, como retirada de carteira de trabalho, orientações jurídicas, atendimento à saúde da mulher, entre outras ações. Interior Bahia. Em Feira de Santana, das 8h às 16h, será realizada uma missa em memória à vereadora Marielle Franco, seguido de ato por Lula Livre, com atrações musicais. Em Santo Antônio de Jesus, a partir das 8h, terá caminhada nos bairros e palestra sobre a reforma Trabalhista, sindicalismo e o golpe de 2016. Em Santo Estevão, às 9h, será celebrado um ato ecumênico. Já em Canavieiras, às 8h, está agendado um café da manhã com trabalhadores na nova sede do Sindicato. Em Conceição de Feira, também na Bahia, a partir das 8h, uma missa campal seguida pelo ato Lula Livre marcará o Dia do Trabalhador. Em Fortaleza, Ceará, o local de encontro dos trabalhadores e trabalhadoras será o Centro Poliesportivo de Parangaba, na Avenida General Osório de Paiva, Bairro Parangaba, onde a partir das 15h começa o ato público que reunirá as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, CUT-CE, CTB-CE e Intersindical-CE. No local, haverá ainda, às 9h, o Lançamento Estadual do Congresso do Povo – Pela Revogação das Medidas Conservadoras do Governo Temer! Em Defesa da Soberania Nacional! Contra o Fascismo. Interior do Ceará. O 1º de Maio no Ceará também tem atividades confirmadas no interior cearense. Logo cedo, em Iracema, a Carreata dos Trabalhadores começa a concentrar às 7 horas, na Praça Casimiro Costa (Praça da Mangueira). Às 10 horas, tem início o 1º de Maio Unificado do Vale do Jaguaribe, no Posto Alternativo, em Tabuleiro do Norte. Em Caucaia, o 2º Acampamento Estadual do Levante Popular da Juventude encerra sua programação também no 1º de Maio. No Distrito Federal, os trabalhadores e trabalhadoras se reunirão às 9h, no estacionamento entre a Funarte a Torre de TV. Haverá debate político com as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e CUT-DF, além de apresentações culturais e atividades para as crianças, com o samba da Tapera. No Espírito Santo, em Vitória, o ato do 1º de Maio da Resistência, em Defesa da Democracia, dos Direitos, dos Empregos e da Aposentadoria, e por Lula Livre, será na Praça Costa Pereira, das 9h às 13h. As atrações musicais são o Grupo “Só Sambando”e a “Bateria da Piedade”. Em Goiânia, Goiás, a manifestação será na Praça Universitária. A abertura será às 14h, com a banda Sã Consciência, além de rodas de conversa, oficina, exibição de curtas-metragem, com curadoria de Benedito Ferreira. A programação traz ainda: 15h – Diego Mascate; 16h – Mundhumano; 17h – Cocada Coral; 18h – Terra Cabula; 19h – Maíra Lemos. Os atos começam já no dia 30 (segunda-feira) na capital do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, com a Noite Cultural do Trabalhador, a partir das 18h, na Esplanada Ferroviária, sob a organização da Fetems, CUT-MS, UGT, Nova Central, CTB, Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do MS e Simted’s filiados a Fetems. No dia 1º, o ato começa a partir das 7h, na Associação Colônia Paraguaia, R. Ana Luísa de Souza, 610, no Bairro Pioneiros. O evento tem o apoio do mandato do deputado estadual Cabo Almi (PT), CUT-MS e Frente Brasil Popular – MS. Das 8h às 13h haverá atos esportivos e políticos no Pagode dos Bancários, no Clube de Campo dos Bancários, localizado na Rua Caldas Aulete, no bairro Coopharádio. O evento é organizado pelo SEEB-CG. 11h – organizado pelo PC do B haverá a “Feijoada do Trabalhador”, no Bar da Valu, a partir das 11h. Já a manifestação por Lula Inocente, em Campo Grande, será às 17h do dia 1º, na esquina da Afonso Pena com 14 de Julho. O evento tem o apoio da CUT, Fetems, UGT, Nova Central, CTB, Fórum dos Servidores de MS, Simteds, além de sindicatos e federações filiados a CUT. Outras cidades do Mato Grosso do SulCorumbá – Ato Internacional do Dia do Trabalhador, na Fronteira Brasil-Bolívia, a partir das 9h30, organizado pela CUT-MS e Central Obrera Boliviana. Dourados – Ato Unificado dos Trabalhadores , às 16h, no Parque Rego D’água Jardim Água Boa, organizado pelo Comitê de Defesa Popular/Bancários Dourados/Simted. Na capital de Minas Gerais, em Belo Horizonte, a celebração do 1° de Maio será das 8h às 11h, na Escola Municipal Pedro Guerra, na Rua João Ferreira da Silva, 230.Já em Contagem, haverá uma manifestação na Praça da Cemig, Cidade Industrial, seguida da 42ª Missa do Trabalhador, a partir das 7h30. No Pará, haverá atos no 1º de Maio na capital, Belém, às 9h, na Praça da República