Live com contador sobre Receita Saúde: tire suas dúvidas
Assista à Live Completa no YouTube: Clique aqui para assistir à live A FENAPSI e o SinPsi-SC promovem uma live sobre a Receita Saúde, com a participação do contador Fabiano Bittencourt, especialista no assunto. Na quinta-feira, 20 de fevereiro, às 19h30, os profissionais da psicologia tiveram a oportunidade de sancionar diversas dúvidas com Fabiano Bittencourt, contador da FENAPSI e SinPsi-SC, e especialista na área tributária. Quem é Fabiano Bittencourt?• Bacharel em Ciências Contábeis pela UFSC (1999)• Especialização em Auditoria Pública pela UFSC (2004)• Pós-graduação em Regulação Pública e Concorrência pela Universidade de Coimbra, Portugal (2016)• Sócio da Legal Fisco Consultoria SS desde 1995 A live foi mediada pela presidenta da FENAPSI e do SinPsi-SC, Vânia Machado, que falou brevemente sobre a Federação e seus 18 sindicatos filiados, as iniciativas em andamento, como o Cadastro Nacional e a Plataforma de Agendamento para Atendimento Jurídico para todas/os psicólogos, e as últimas novidades sobre os Projetos de Lei Jornada e Piso. Letícia Luján, Diretora de Saúde da FENAPSI e Diretora Patrimonial do SindPsi-DF, deu início à apresentação das perguntas previamente encaminhadas pelos profissionais. Durante a live, outras questões foram levantadas, e Fabiano Bittencourt respondeu de maneira clara e detalhada, oferecendo um ótimo esclarecimento para a categoria. Principais perguntas respondidas na live:💬 Após adicionar a nota fiscal no Receita Saúde, preciso fazer mais algo?💬 Sou psicóloga credenciada no Detran como pessoa física, mas sou sócia de uma empresa. Preciso emitir nota fiscal no Receita Saúde dos exames que faço como pessoa física?💬 Se minha renda for inferior a 2 salários e eu fizer atendimentos com valor social, devo emitir recibo?💬 A emissão do recibo já vale como declaração daquele valor recebido ou ainda é necessário utilizar o Carne Leão?💬 Os serviços de avaliação psicológica no contexto do Trânsito, exigidos pelo DETRAN, exigem a emissão de nota fiscal?💬 Um servidor público, psicólogo, que atende nas horas que não está exercendo a função pública, deve preencher como “Autônomo” no cadastro? 🔎 Conteúdo disponível para acesso a qualquer momento!Assista à live completa no nosso canal do YouTube, onde o contador Fabiano Bittencourt responde a todas as questões e esclarece dúvidas importantes sobre a Receita Saúde. Link para a apresentação da presidenta da FENAPSI:👉 Acesse aqui 🔗 Manual de Orientações para Emissão do Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde:👉 Acesse o Manual da Receita Federal Não deixe de conferir e sanar todas as suas dúvidas! A FENAPSI está sempre à disposição para apoiar a categoria!
NOTA PÚBLICA – FENAPSI SE MANIFESTA CONTRÁRIA AO PARECER 33/2024 DO COFEN
A Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) vem a público expressar sua posição contrária ao Parecer 33/2024 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN). O documento propõe ampliar as atribuições dos enfermeiros, incluindo práticas como Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Psicanálise e Psicoterapia – atividades que fazem parte da formação e do exercício profissional da Psicologia, regulamentadas pela Lei 4.119/1962. A Psicologia, enquanto ciência, possui bases teóricas, metodológicas e éticas bem definidas, sendo indispensável que suas práticas sejam conduzidas por profissionais devidamente qualificados. A atuação de profissionais sem a formação adequada pode gerar riscos à saúde mental da população. Além disso, a Lei 7.498/86, que regulamenta a Enfermagem, estabelece que sua atuação em outras áreas da saúde deve ocorrer dentro de equipes multiprofissionais, sem sobreposição às atribuições privativas de outras profissões. A FENAPSI reafirma a importância do respeito aos limites de atuação de cada categoria para garantir a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. Diante disso, solicitamos a revogação imediata do parecer do COFEN e reforçamos nosso compromisso na defesa da Psicologia como ciência e profissão. 🔹 Para ler a nota completa, acesse: Nota COFEN – FENAPSI 📢 Juntos, seguimos na luta pelo reconhecimento e valorização da Psicologia!
Congresso Nacional Ordinário da FENAPSI 2024: Psicólogas(os) na Reconstrução do País, das Políticas Públicas e Fortalecimento Sindical
Nos dias 09, 10 e 11 de agosto de 2024, a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) realizará seu Congresso Nacional Ordinário, conforme os artigos 16 e 17 do Estatuto. O evento será presencial, nas instalações da Escola Sul da CUT, localizada na Av. Luiz Boiteux Piazza, 4.810 – Ponta das Canas, CEP: 88056-000, em Florianópolis, Santa Catarina. Os participantes do congresso que delegadas(os) eleitas(os) pelos 16 sindicatos, deliberarão sobre três principais pontos: Tema Geral O tema central do congresso será “Psicólogas(os) em tempos de reconstrução do país, das políticas públicas: a FENAPSI e seus sindicatos na luta por melhores condições e relações de trabalho no setor público e na iniciativa privada e pelo fortalecimento do movimento sindical da Psicologia Brasileira”. Este tema reflete o momento político e a importância de fortalecer o movimento sindical no contexto atual, visando a melhoria das condições de trabalho e das políticas públicas no Brasil. Participação e Delegadas(os) Está confirmada a participação de 45 delegadas(os), incluindo membros natos, diretoras/es e representantes da base eleitos em assembleias dos 16 sindicatos que estão ativos e em dia com a Federação. 1. ALAGOAS 2. AMAZONAS 3. BAHIA 4. CEARÁ 5. DISTRITO FEDERAL 6. ESPÍRITO SANTO 7. MARANHÃO 8. MATO GROSSO DO SUL 9. MINAS GERAIS 10. PARAÍBA 11. PARANÁ 12. RIO DE JANEIRO 13. RIO GRANDE DO SUL 14. SANTA CATARINA 15. SÃO PAULO 16. SERGIPE Além das(os) delegadas(os), a Diretoria da Federação atendeu a solicitação de alguns diretores de sindicatos e abriu a possibilidade de ampliar a participação de psicólogas(os) na condição de observadores. Estes participantes, que devem ser filiados aos sindicatos, terão direito a voz, mas não a voto. As despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem são de responsabilidade de cada observador inscrito, conforme já comunicado aos presidentes dos sindicatos. Momentos Preparatórios Até o dia 07 de agosto, a FENAPSI organizará o conteúdo das discussões realizadas nos encontros preparatórios. Este material estará disponível para todos as(os) delegadas(os) que poderão contribuir até o dia 09/08, facilitando os trabalhos no congresso, especialmente no dia 10/08. Finalizado e aprovado o Plano de Lutas, a Federação divulgará para a categoria. Regimento Interno Para otimizar os trabalhos, foi encaminhada uma minuta do Regimento Interno para apreciação das(os) delegadas(os). Este documento estabelece as normas e procedimentos a serem seguidos durante o congresso. Expectativas O Congresso Nacional Ordinário da FENAPSI promete ser um marco na luta por melhores condições de trabalho para psicólogas(os) no Brasil, reforçando o papel crucial dos sindicatos como instrumento de luta e defesa dos direitos da categoria. Com um tema relevante e uma programação robusta, o evento será uma oportunidade única para fortalecer o movimento sindical e discutir estratégias para a reconstrução das políticas públicas no país e que é mais importante, será de forma presencial. PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO Dia 09 de agosto (sexta-feira) 12:00 – 18:00 – Credenciamento – Pré- Congresso 15:00 – 18:00 – Formação Sindical/Escola Sul da CUT ( O Papel do Sindicato- Por que se filiar a CUT) 16:00-16:30 – Coffe-break 18:00 – 19:00 – Pausa 19:00 – 20:30 – Mesa de abertura/ Análise de conjuntura (DIEESE; CUT e CFP) 20:30 – 21:00 – Eleição da Comissão Eleitoral e aprovação do Regimento eleitoral (sob consulta) 21hs – Jantar Momento Cultural Dia 10 de agosto (sábado) 09:00 -10:00 – Apresentação e aprovação das contas (Contador Fabiano Bittencourt- Legal Fisco) 10:00-10:30 – Café (pausa) 10:30-12:30 – Início das apresentações dos Eixos temáticos (20 – 30 min. cada ) 1. PISO E JORNADA 2. SUAS/ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. SUS/SAÚDE 4. EDUCAÇÃO 5. SAÚDE SUPLEMENTAR 6. TRÂNSITO 14:00- 16: 30 – Início dos Grupos de trabalho ( 04 salas) 16:30-17:00 – Coffeebreak 17:00 – 20:00- Atividade formativa da ISP – Convenção 190- Enfrentamento da Violência e assédio no Trabalho Dia 11 de agosto (domingo) 09:00-10: 30 – Apresentação do trabalho dos grupos e do Plano de Lutas para Gestão 2024-27 10:30 – Apresentação da(s) chapa(s) homologadas pela Comissão eleitoral 10:45- 11:45- Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal mandato 2024-2027 11:45-12:30hs – Mesa de encerramento/ Anúncio da Chapa vencedora e definição da data de Posse da gestão eleita
10° CISTTAO: preparatório para V CNSTT
O 10º CISTTAO convocado pela Comissão Nacional Intersetorial de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora, ocorreu em Brasília nos dias 16 a 18 de julho de 2024 e reuniu todas as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTTs) estaduais e municipais existentes no país para discutir temas cruciais na área da saúde. Entre os participantes esteve presente Vania Maria Machado, presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Vania Maria Machado, além de presidir a FENAPSI, é Conselheira Estadual de Saúde ( CES/SC), representando o Sindicato dos Psicólogos de Santa Catarina (SinPsiSC) no segmento dos trabalhadores da saúde. Ela integra a CISTTs estadual e já coordenou esta comissão. Em Florianópolis, Vania também atua como Conselheira Municipal de Saúde, representando da CUT/SC trazendo uma vasta experiência e comprometimento com as questões de saúde em geral e na política da Saúde do trabalhador e da trabalhadora e não é somente dos que atuam na Saúde mas todos os setores produtivos tanto público quanto no privado. A participação de Vania Maria Machado no 10 CISTTAO foi marcada por seu empenho em fortalecer a presença dos sindicatos nos Conselhos de Saúde junto às CISTTS estaduais e municipais, qualificando a discussão a sobre a saúde do trabalhador e destacando a necessidade de maior engajamento e efetividade da presença dos sindicatos nas CISTTs em todo o país. A programação do evento foi extensa e enriquecida por apresentações qualificadas, abordando diversos aspectos e desafios da saúde do trabalhador. Este encontro também serviu como preparação para a V Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador/a, que terá suas etapas municipais e estaduais iniciadas ainda este ano, culminando na etapa nacional em 2025. A saúde do trabalhador, embora seja uma pauta sindical de grande importância, tem enfrentado desafios em termos de participação efetiva dos sindicatos nos Conselhos de Saúde. As CISTTs, como uma das comissões permanentes desses conselhos, deveriam ter uma presença robusta e ativa dos sindicatos de representação dos trabalhadores da saúde junto aos Conselhos de Saúde, mas isso nem sempre é a realidade. Felizmente, a Fenapsi assim como diversos sindicatos de psicólogos compõe os CES nos diferentes estados, tais como: SC, SP, RJ, ES. Vamos mapear nossa atuação nos CES
Reunião de Alinhamento entre o GT Nacional 30h com os CRPs e Sindicatos de Psicólogas(os)
No dia 24 de julho de 2024, das 15h às 17h, ocorreu uma reunião de alinhamento promovida pelo Grupo de Trabalho Nacional das 30h (GT Nacional 30h). O encontro contou com a participação de 80 psicólogas e psicólogos representando todos os 24 Conselhos Regionais de Psicologia (CRPs) e os 16 Sindicatos ativos. Também estiveram presentes representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) e da Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (CBPOT). A pauta da reunião foi: O objetivo da reunião foi a mobilização conjunta em torno dos Projetos de Lei (PLs) que defendem a jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. Foram apresentadas informações atualizadas sobre os PLs, além de estratégias de ação necessárias para alcançar essa conquista. Foi apresentado na reunião um enxoval de materiais que serão disponibilizados para apoiar essa mobilização. As metas pro segundo semestre debatidas foram: Como resultado da reunião, os CRPs e Sindicatos receberão um Ofício Circular contendo todas as orientações da Mobilização Nacional em prol da Jornada de 30 horas. Entre os documentos que serão distribuídos estão: – Ofício Circular nº 163/2024; – Nota Conjunta sobre o SUG 13; – Moção – Modelo. Encaminhamentos: 1. GT 30h irá compartilhar os subsídios e apresentação exibida aos CRPs e Sindicatos; 2. GT 30h realizará Live sobre a Luta pela jornada de até 30h; 3. Criar GT 30h nos estados (CRPs e Sindicatos); 4. Todas as entidades – Enviar ofícios e dialogar com os Parlamentares da CDH do Senado nos estados (SUG 13/20220) Prazo: a partir de 01/08/2024 para pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto; 5. Todas as entidades – Enviar ofícios e dialogar com os parlamentares da CFT da Câmara nos estados (PL 1214/2019) Prazo: a partir de 01/08/2024 para pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto; 6. Todas as entidades – Divulgar à categoria os links das consultas públicas dos 3 projetos e os hotsites da SUG 13/2022 e do PL 1214/2019. Prazo: a partir de 01/08/2024 para ajudar a pautar o projeto na 1ª semana de atividade legislativa em agosto; 7. Ver possiblidade dos CRPs e Sindicatos enviar representantes, por conta própria, para acompanhar as votações na CDH e CFT (Vamos monitorar a data para compartilhar com os CRPs e Sindicatos). A participação dos profissionais presentes enfatiza a importância do evento. A união dos CRPs e Sindicatos é fundamental para o sucesso na luta pela jornada de 30 horas. A união e a ação coordenada são elementos-chave para o sucesso dessa mobilização, que visa melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos e das profissionais da psicologia.
Ação Coletiva Impulsiona Debate Sobre Direitos dos Psicólogos no Senado
O Senado Federal está atualmente avaliando uma proposta que pode representar um avanço significativo para os direitos dos psicólogos no Brasil. A Sugestão Legislativa (SUG) 13/2022, originada de uma iniciativa popular no portal e-Cidadania, propõe uma redução na jornada de trabalho para até 30 horas semanais e estabelece um piso salarial de R$4.750 para os profissionais da área. A iniciativa ganhou força após receber o apoio de mais de 27 mil pessoas, refletindo a demanda da sociedade por uma valorização maior da Psicologia. Com a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão poderá ser convertida em Projeto de Lei, dando um passo importante rumo à concretização dessas mudanças. A participação ativa da categoria é crucial nesse processo. Por meio da consulta pública no portal e-Cidadania, os cidadãos podem expressar seu apoio à proposta, fornecendo aos senadores um indicativo valioso do desejo coletivo por essa valorização profissional. Essa é uma convocação para que as/os psicólogas/os e simpatizantes da causa mobilizem-se em prol do avanço dessa sugestão legislativa. A votação no portal é um processo rápido e facilitado, e cada voto “sim” contribui para reforçar a importância dessa medida. A Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), o Conselho Federal de Psicologia (CFP), a Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho (SBPOT) e outras entidades têm se empenhado em dialogar com os legisladores para assegurar o progresso da SUG 13/2022. Quando uma ideia alcança o patamar necessário de apoio público, ela é levada à consideração da CDH, onde pode ser debatida e potencialmente transformada em lei. A trajetória da SUG 13/2022 até agora ilustra o impacto que a ação coletiva pode ter no sistema legislativo. Ao unir forças e levantar suas vozes, os brasileiros têm a oportunidade de moldar as políticas que afetam suas vidas profissionais e pessoais. link para votar: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=155079
4ªCNGTES: CNS lança pesquisa para ouvir trabalhadoras e trabalhadores da saúde
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) está conduzindo uma pesquisa significativa para ouvir você, profissional da saúde. Este é um instrumento que visa compreender as condições de trabalho e identificar os temas prioritários para discussão na 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CNGTES). Esta consulta, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), faz parte das ações de mobilização para a conferência. A 4ª CNGTES será um espaço dedicado ao debate e à formulação de políticas públicas para melhorar a gestão do trabalho e a educação na saúde. Esta conferência reafirma o compromisso do Brasil com a construção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e democrático, destacando o papel essencial dos trabalhadores e educadores da saúde no desenvolvimento do país. 🔗Acesse o site do conselho e saiba como participar: https://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/3437-4-cngtes-conselho-nacional-de-saude-lanca-pesquisa-para-ouvir-trabalhadoras-e-trabalhadores-da-saude
Direção Nacional da FENAPSI Prepara-se para Congresso Nacional
No dia 16 de abril de 2024, a Direção Nacional da Federação Nacional dosPsicólogos (FENAPSI) reuniu-se para discutir os preparativos do aguardadoCongresso Nacional Ordinário da entidade, agendado para os dias 28, 29 e 30 dejunho de 2024. Este encontro crucial, composto pela diretoria da FENAPSI erepresentantes dos 17 sindicatos de psicólogos em todo o país, ocorreu com oobjetivo de definir detalhes fundamentais para o sucesso do evento. Uma das principais questões abordadas foi a possibilidade de realizar o congressode forma presencial na cidade de Florianópolis, na Escola Sul da Central Única dosTrabalhadores (CUT). A Direção da FENAPSI está empenhada em viabilizar essamodalidade de encontro, que promove uma interação mais direta e enriquecedoraentre os participantes. No entanto, a realização presencial depende do apoiofinanceiro necessário. Durante a reunião, foi apresentada uma proposta abrangente de pauta eprogramação para o Congresso, alinhada com os objetivos e valores da FENAPSI.Além disso, foram estabelecidos critérios de participação, levando em consideraçãoo estatuto da federação e a situação de adimplência dos sindicatos em relação àssuas contribuições para a FENAPSI. Um ponto crucial foi a garantia de representatividade de todos os estados brasileirosno Congresso, com a eleição de delegados e delegadas que participarão dasdiscussões e decisões importantes. Após um meticuloso processo, chegou-se aonúmero de 47 delegados, entre natos e eleitos nas assembleias dos sindicatos,assegurando uma ampla representação de todo o país. No entanto, a realização presencial só será possível com o apoio financeiroadequado. A FENAPSI apresentou um projeto dentro do prazo estipulado paraconcorrer ao patrocínio através de um edital público do Conselho Federal dePsicologia (CFP). A aprovação desse patrocínio seria crucial para viabilizar oformato presencial do congresso. Caso contrário, o evento será realizado novamentede forma virtual, como ocorreu em edições anteriores. Com tantas expectativas e desafios pela frente, a Direção Nacional da FENAPSI estácomprometida em garantir um Congresso Nacional Ordinário de excelência, quepromova o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento da categoria dospsicólogos em todo o Brasil.
Homenagem à Fátima Jorge Baeza: Uma Combatente pelo Controle Social no SUS
É com profunda reverência e gratidão que a Federação Nacional das Associações de Psicólogos (FENAPSI) presta homenagem à memorável Fátima Jorge Baeza, uma figura notável na luta pelo controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua jornada como uma destacada integrante da Rede Humaniza SUS (RHS) foi marcada por sua dedicação incansável na promoção dos direitos dos usuários e na busca por um sistema de saúde mais justo e equânime. A trajetória de Fátima na RHS iniciou-se em 2014, quando participou da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica e Saúde da Família, um espaço crucial para o intercâmbio de vivências e o fortalecimento do diálogo entre os diversos agentes envolvidos no SUS. Desempenhando um papel essencial na defesa do SUS, Fátima estimulou a colaboração e a construção do bem comum, especialmente na área de saúde mental, promovendo a humanização da gestão e do cuidado no sistema de saúde. Como Conselheira Municipal de Saúde de Joinville, sua atuação como vice-presidente de 2015 a 2017 trouxe novo ímpeto à defesa dos direitos dos usuários. Fátima contribuiu com seu saber, sua educação e sua afabilidade, demonstrando ousadia e resolução na luta por um SUS de excelência. Infatigável em sua defesa do SUS, Fátima participou de inúmeras atividades e conferências, incluindo a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, sempre advogando pela participação social como meio de assegurar a qualidade e o comprometimento do sistema com a vida. A trajetória de Fátima Jorge Baeza é um exemplo inspirador de engajamento na construção de um SUS mais justo e humano. Seu legado continuará vivo na memória daqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la e de trabalhar ao seu lado na defesa da saúde pública no Brasil. Fátima Jorge Baeza, faleceu em 29 de março de 2024 devido ao câncer. Sua luta e dedicação permanecerá como uma fonte de inspiração para todos nós.
É com profunda emoção e gratidão que a FENAPSI presta homenagem à nossa estimada comandante, Marcela
É com profunda emoção e gratidão que a FENAPSI presta homenagem à nossa estimada comandante, Marcela. Ela foi mais do que uma líder; foi uma inspiração para todos nós. Sua jornada foi marcada por doçura e firmeza, desbravando e abrindo caminhos para a saúde mental não apenas em Pernambuco, mas em todo o Brasil. Marcela, sua alma revolucionária e agregadora deixou um legado inestimável. Agradecemos por seu poder de emancipar mentes e transformar vidas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Você foi uma vanguardista na contemporaneidade, fechando celas e nos concedendo a liberdade tão merecida. Sua capacidade de provocar reflexões e movimentos nas equipes foi inspiradora. Você foi incansável na luta e na construção de pontes para a defesa dos direitos humanos e da liberdade, sempre implicada com a emancipação dos alunos, alunas e colegas de trabalho. Sentiremos saudade, mas temos certeza que seu legado continuará a brilhar em nossos corações e em nossas práticas. Que possamos seguir seus passos, honrando sua memória e lutando por um mundo mais justo e humano, como você sempre defendeu.