SINPEGO SINDICATO DOS PSICÓLOGOS DO ESTADO DE GOIÁS – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL
Após amplo diálogo entre psicólogas e psicólogos reunidos no aplicativo de mensagens Whatsapp e no Grupo “G.T. Sindical”, e diante da necessidade de reorganização do Sindicato de Psicólogas e Psicólogos do Estado de Goiás (SINPEGO), convocamos todas(os) as(os) profissionais de psicologia do Estado de Goiás, habilitados e inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 9a. Região-CRP09, para participarem da Assembleia Geral, a ser realizada no dia 12 de março de 2024 (terça-feira), no período das 9h00 às 12h00, no Auditório I, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás situada Av. Emival Bueno, Quadra G – Lote 01 – Park Lozandes, Goiânia – GO. A Assembleia terá como objetivo deliberar sobre os seguintes assuntos, nesta ordem: 1) Eleição e nomeação da Mesa diretora da Assembleia. 2) Votação para reativação do Sindicato de Psicólogas e Psicólogos do Estadode Goiás – SINPEGO. 3) Eleição e posse de uma COMISSÃO ELEITORAL composta por 03 membros,com poderes específicos e prazo pré-estabelecido para realização de novaseleições. 4) Definir os prazos para trabalho da comissão eleitoral provisória, naconvocação da eleição. 5) Moção de homenagem às psicólogas e psicólogos fundadores do Sindicato dePsicólogos do Estado de Goiás – SINPEGO. A Assembleia ocorrerá 1ª convocação, às 9 horas, e em 2ª convocação, às 9h30min, com qualquer número de presentes. Contamos com a presença e a participação de todas(os) as(os) psicólogas(os) interessadas(os) nos assuntos do SINPEGO.Psicólogas(os) Pró-SINPEGO “G.T Sindical”Em 03 mar. 2024 WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/Di00NoVdWZX0H85stiTNxn Baixe o edital clicando aqui
Reunião aberta convocada pela FENAPSI com Psicólogas e Psicólogos de Goiás sobre a reativação do Sindicato
Na quinta-feira, dia 29 de fevereiro, a Federação Nacional dos Psicólogos(FENAPSI) realizou uma reunião aberta com psicólogas e psicólogos de Goiás, como intuito de discutir e orientar sobre o processo de reativação do Sindicato dePsicólogos de Goiás – SINPEGO. O encontro contou com a participação daPresidente da FENAPSI, Vânia Maria Machado, da Dra. Lais Chagas Borges,advogada do escritório da FENAPSI Escritório Resende Mori Hutchison Advocacia, ede Caroline Vignardi, estagiária de Psicologia, além de diversos profissionais daárea.A presidente da FENAPSI, Vânia Maria Machado, iniciou a reunião apresentando asprincipais pautas e lutas sindicais, além de estratégias para fortalecimento econstrução sindical. Após sua apresentação, abriu espaço para perguntas sobreações pertinentes aos sindicatos, respondendo aos questionamentos dos presentes.Em relação à situação identificada no SINPEGO, a FENAPSI e sua assessoriajurídica propuseram um passo a passo para a regularização do sindicato.A primeira etapa envolve a elaboração de um Edital de Convocação da AssembleiaGeral para a eleição da Comissão Eleitoral, sendo disponibilizado um modelo deedital pela federação . A Comissão Eleitoral, uma vez eleita, conduzirá o processoeleitoral de forma transparente e isenta, estabelecendo prazos para inscrição dechapas, homologação, impugnação, recursos, data da eleição e posse da novadiretoria e conselho fiscal.A segunda etapa, conduzida pela Comissão Eleitoral compreende a elaboração deum segundo Edital, convocando a Eleição e Posse do SINPEGO (Gestão 2024-).Este edital deve ser publicado em jornal de grande circulação, com custos previstospara despesas diversas, como registro em cartório, certificado digital e outras taxasde serviços.Durante a reunião, foi sugerido que as psicólogas e psicólogos mobilizados possampudessem aproveitar a data do dia 12 de março com local já reservado paraconvocar esta assembleia com pauta única para eleição da Comissão Eleitoral ealém disso, definir um valor para contribuir com as despesas, antecipando umacontribuição associativa para 2024. A Comissão Eleitoral eleita poderá administraresses recursos e prestar contas à nova diretoria.A terceira etapa seguida da Assembleia de Eleição, abrange a elaboração de umaata de eleição e posse da nova diretoria, contendo todos os dados necessários parao registro em cartório, acompanhado dos documentos anteriores (1º edital e ata daAssembleia que elegeu Comissão Eleitoral) com Listas de presença. O registro emcartório já pode ser conduzido pelo presidente eleito e assessorado pelo jurídico dafederação.Com a Ata de eleição e posse devidamente registrada em cartório, o presidenteencaminha a atualização do CNPJ seguindo os procedimentos da Receita Federal eentão pode obter o Certificado Digital.Por último, o Presidente com certificado digital e assessorado pelo Jurídico daFederação faz o registro da diretoria e conselho fiscal no site do MTE/CNESApós apresentar esses passos, a presidenta da FENAPSI ressaltou a importânciade estabelecer um processo imparcial, transparente e democrático. A reunião nãoteve caráter decisório, apenas orientativo, e a decisão sobre o encaminhamento doprocesso ficou em aberto para a próxima reunião que o grupo agendou para o dia12 de março.Ao final da reunião, a presidenta agradeceu a presença de todos e reafirmou ocompromisso da FENAPSI em auxiliar no processo de reativação do SINPEGO,destacando a autonomia e participação ativa das psicólogas e psicólogos de Goiásna condução desse processo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( minuta ) Pelo presente Edital, a Comissão Pró regularização do Sindicato dos Psicólogos do Estado dexxxx, vem por meio deste, convocar as(os) Psicólogas(os) inscritos no Conselho Regional dePsicologia de xxxx- CRP-xx, em concordância com o art.xxx do estatuto, para participarem daAssembleia Geral, a ser realizada no dia xx/xx/2024, às xxhs em 1ª convocação, e às xxhsem 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na xxxxxxxxxxxxxxxx, para deliberarsobre a seguinte ordem do dia:a) Eleição e posse de uma COMISSÃO ELEITORAL composta por 03 membros, compoderes específicos para realização de novas eleições.xxxx, xx de xxxxx de 2024.Comissão pró-regularização do xxx
FENAPSI Oferece Atendimento Jurídico para potencializar os Sindicatos de Psicólogos em Todo o Brasil!
A FENAPSI está empenhada no fortalecimento e crescimento dos sindicatos dos psicólogos em todo o Brasil. Nesse sentido, anunciamos com entusiasmo que agora contamos com a assessoria da advocacia Resende Mori Hutchison para oferecer suporte jurídico aos dirigentes sindicais e, a fim de fomentar o crescimento dos Sindicatos dos Psicólogos, disponibilizar meios para estender a assistência jurídica a toda a categoria. Nossa parceria tem como principal objetivo promover o crescimento sólido e eficaz dos Sindicatos dos Psicólogos, utilizando estratégias validadas para que essas entidades alcancem posição de destaque em suas atuações. Além disso, buscamos a criação das entidades representativas nos estados que atualmente não dispõem desse suporte. Para realizar o seu agendamento, clique aqui! Abaixo colocamos o passo a passo para realizar o atendimento:
CAMPANHA DO CADASTRO NACIONAL
O que é o CADASTRO NACIONAL DE PSICÓLOGAS(OS) DA FENAPSI? Antes de preencher o formulário é importante ler todas as informações e orientações abaixo sendo terá que ter cópia ou arquivos de uma foto atual e do CRP O CADASTRO NACIONAL é uma iniciativa da FENAPSI para conhecer o perfil profissional da nossa categoria para que o movimento sindical da Psicologia (Federação e Sindicatos), possam se aproximar mais e desenvolver suas ações sindicais e estabelecer um canal de comunicação direta com as (os) psicólogas(os) em todo país. A ideia é MAPEAR NOSSA CATEGORIA em todo o brasil, por estado/cidade, local de trabalho, função/cargo. IMPORTANTE esclarecer que este CADASTRO NÃO SIGNIFICA FILIAÇÃO, pois quem filia a(o) Psicóloga(o) é o SINDICATO da base estadual com a(o) psicóloga(o) reside e trabalha. A Federação está cumprindo seu papel de entidade sindical nacional no sentido de buscar valorização e o fortalecimento dos seus sindicatos filiados enquanto principal instrumento de luta pelos direitos trabalhistas e por melhores condições e relações de trabalho. Outro objetivo é buscar a sustentação financeira para a Federação e sindicatos para que estes possam desenvolver as ações sindicais necessárias. A Federação faz as grandes lutas nacional como o PISO NACIONAL, JORNADA DE 30HS, MESAS DE NEGOCIAÇÃO NACIONAL entre outras. Já o sindicato deve atender as demandas locais da sua base estadual Desde a Reforma trabalhista que desobrigou o pagamento da Contribuição Sindical os sindicatos vivem das arrecadações das Contribuições Associativas decorrente das filiações nos sindicatos e a Federação de 10% desta arrecadação. Por isso é tão importante investirmos na FILIAÇÃO DA CATEGORIA EM NOSSOS SINDICATOS Atualmente temos 23 sindicatos de psicólogas e psicólogos constituídos sendo que 18 ativos com mandatos vigentes: e outros 7 sindicatos em processo de reativação, organizando eleições: Nesta campanha, tanto o CADASTRO quanto PAGAMENTO DA CC, SERÁ FACULTATIVO. LINK DE ACESSO AO FORMULÁRIO – https://sweb.diretasistemas.com.br/prosindweb/arearestrita/1853/cadastroweb/ FORMULÁRIO EM PDF PARA SABER COM ANTECEDÊNCIA OS DADOS CADASTRADOS – clique aqui para baixar
FENAPSI Oferece Apoio Jurídico para potencializar os Sindicatos de Psicólogos em Todo o Brasil!
A FENAPSI está empenhada no fortalecimento e crescimento dos sindicatos dos psicólogos em todo o Brasil. Nesse sentido, anunciamos com entusiasmo que agora contamos com a assessoria da advocacia Resende Mori Hutchison para oferecer suporte jurídico aos dirigentes sindicais e, a fim de fomentar o crescimento dos Sindicatos dos Psicólogos, disponibilizar meios para estender a assistência jurídica a toda a categoria. Nossa parceria tem como principal objetivo promover o crescimento sólido e eficaz dos Sindicatos dos Psicólogos, utilizando estratégias validadas para que essas entidades alcancem posição de destaque em suas atuações. Além disso, buscamos a criação das entidades representativas nos estados que atualmente não dispõem desse suporte. Para realizar o seu agendamento, clique aqui! Abaixo colocamos o passo a passo para realizar o atendimento:
NOTA PÚBLICA: “Assistentes Sociais e Psicólogas(os) são trabalhadoras(es) da Educação e lutam pelo Financiamento que garanta uma Educação Pública de Qualidade!”
A Coordenação Nacional pela Implementação da Lei 13.935/2019 – composta por entidadesnacionais do Serviço Social e da Psicologia, além de Conselhos Profissionais das duasprofissões – vem a público explicitar sua defesa de que Assistentes Sociais ePsicólogas(os) que atuam na educação básica são trabalhadoras(es) da Educação e devemestar devidamente incluídas(os) na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No dia 24/11/2023, deparamo-nos com uma nota pública da Confederação Nacional dosTrabalhadores em Educação (CNTE) que, equivocadamente, ao desconsiderar a lutahistórica de mais de 20 anos dessas categorias e da sociedade brasileira que resultou naLei 13.935/2019, reduziu as pautas da inserção de assistentes sociais e psicólogas(os) naeducação básica como uma luta corporativista em busca de recursos públicos sem apreocupação com a educação pública de qualidade. A Coordenação Nacional, constituída para acompanhar o processo de implantação da lei,lamenta profundamente esse posicionamento, pois sempre se colocou ao lado das(os)demais trabalhadoras(es) da educação na luta por um ensino público de qualidade paratodas(os), e não como inimiga ou adversária. Para elucidar a luta coletiva e histórica dessas profissões, elencamos alguns pontos que secontrapõem à nota da CNTE, buscando dar visibilidade sobre a relevância social dainserção de assistentes sociais e psicólogas(os) na educação básica: 1) O Reconhecimento de assistentes sociais e psicólogas(os) como trabalhadoras(es)da educação: A atuação na educação está presente desde o princípio da história do Serviço Social e daPsicologia no Brasil, acumulando, desta forma, experiências, debates, estratégias e lutaspela educação de qualidade e como direito para toda a população, além da produção deuma vasta literatura sobre esta inserção, no Brasil e em diversos países. Historicamente, a Psicologia entrou no Brasil por meio da educação e da medicina. Após acriação da profissão, em 1962, psicólogas(os) sempre tiveram vínculos com a educação,adentrando no espaço escolar, mais especificamente na década de 1970, desenvolvendoatividades que contribuem para o processo ensino-aprendizagem, envolvendo toda acomunidade escolar. Cabe à Psicologia fornecer subsídios teórico/práticos acerca dodesenvolvimento do psiquismo e da aprendizagem no contexto escolar e, cabe à equipe deassistentes sociais e psicólogas(os), juntamente com a equipe pedagógica e deeducadoras(es), auxiliar a escola a cumprir sua função social de socialização dosconhecimentos produzidos pela humanidade, bem como trabalhar coletivamente para que aescola seja um espaço democrático e participativo de convivência e de formaçãoético-político-social. Por esses motivos, as(os) profissionais que atuam na área deeducação necessitam ser, todas(os), consideradas(os) profissionais da educação. Trata-se de profissões que estão na linha de frente junto com pedagogas(os),professoras(es) de diferentes licenciaturas e demais servidoras(es), atuando para garantir apermanência de estudantes no ambiente escolar, para articular a rede de proteção socialbásica nos territórios onde estão inseridas as escolas, intermediando as relações com asfamílias e dialogando com as comunidades para incentivo de sua participação na realidadeescolar. Essas categorias já estão inseridas(os) nas escolas em diversos municípios eestados do país, sendo fundamental reconhecer o trabalho que já é desenvolvido, ampliá-loe aperfeiçoá-lo, na perspectiva de apoiar o trabalho docente e participar da construção deProjetos Pedagógicos inclusivos, que garanta o direito de ensinar e aprender para todas e todos,somando, como já fazemos, luta em defesa da educação pública e de qualidade comotrabalhadoras(es) da educação que já somos. Para reconhecer assistentes sociais e psicólogas(os) como trabalhadoras(es) da educaçãonão é necessário (e nem salutar) descaracterizar ou afrontar as categorias que já estãonessa classificação, como é o caso de professoras(es) e outras(os) profissionais. Pelocontrário, sabemos dos perversos processos de desqualificação do trabalho docente quetemos sofrido em nosso país, que resultam em um adoecimento que, longe de ser questãoindividual, é resultante de um sistema viciado e exaustivo. Reconhecer é somar, uniresforços em defesa de uma política de educação pública forte, na defesa de melhorescondições de trabalho docente e na construção de políticas de proteção social, que só seconsolidam quando atuamos juntos, no âmbito da escola e do sistema. A alteração da LDB, proposta pelo PL 3.599/2023, de autoria das deputadas federais ÉrikaKokay (PT-DF) e Lêda Borges (PSDB-GO) e relatoria do deputado Rafael Brito (MDB/AL),expressa o reconhecimento desse trabalho já existente e exitoso no Brasil, que agregaassistentes sociais e psicólogas(os) como trabalhadoras(es) da educação e como sujeitospolíticos importantes na luta coletiva pela educação pública no país. Ao contrário do quesugere a nota da CNTE, essa medida não é oportunista ou corporativa, pelo contrário, ela éhistórica e possui grande relevância social no que se refere à escola pública que o Brasilnecessita e merece. 2) A luta histórica de inserção de assistentes sociais e psicólogas(os) na educaçãonão pode, jamais, ser confundida com estratégias das escolas cívico-militares: Nossa luta sempre foi e seguirá sendo pela qualidade da escola pública, cujo objetivo é odesenvolvimento integral das(os) estudantes e a formação adequada para o exercício dacidadania. As escolas cívico–militares têm outros objetivos que não se coadunam com aproposta ampla da educação brasileira e, cujos princípios ferem a LDB. Não estamosbuscando excepcionalidades, com alto custo orçamentário para a educação e substituiçãode educadoras(es) por militares para as funções de gestão e desenvolvimento de açõespedagógicas nas escolas. É importante explicitar que a lei não trata de psicólogas(os) e assistentes sociais presentesem outras políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único deAssistência Social (SUAS). Esses, inserem-se nessas políticas por seus processos próprios.A lei trata de profissionais de Psicologia e do Serviço Social da/na educação, que vêmsomar esforços para garantir uma educação de qualidade e, em absolutamente nada, temrelação com escolas cívico-militares. Nossa proposta é de ampliação da equipe técnica especializada atuando no espaço escolarjuntamente com as(os) educadoras(es) e o desenvolvimento de ações profissionaisarticuladas e preventivas no processo de desenvolvimento das crianças e apoio às suasfamílias. Assim, não podemos ser comparadas(os) com as escolas cívico-militares, comotambém insinua, de forma ofensiva e injusta, a nota da CNTE. 3) A intersetorialidade é essencial ao acesso a direitos, mas não substitui o trabalhode assistentes sociais e psicólogas(os) nas escolas: As ofertas das diversas políticas sociais possuem escopos diferenciados, que resultam doacúmulo das diversas áreas em oferecer direitos sociais à população. A saúde e aassistência social, em especial, devem oferecer serviços que são fundamentais para apopulação e, nesse caso, funcionam como SUPLEMENTARES à atuação das escolas. A intersetorialidade, portanto,
CAMPANHA DE FILIAÇÃO DA FENAPSI
O que eu ganho se me filiar ao sindicato? A filiação a um SINDICATO traz consigo uma série de ganhos e por que não dizer de vantagens eoportunidades cruciais para a trabalhadora/o. Ao se unir ao SINDICATO enquanto umaassociação de classe que defende direitos e os interesses da classe uma classe profissional, nocaso a nossa de psicólogas/aos, você contribui não apenas para a melhoria das condições erelações de vida e trabalho de todas/os trabalhadoras/es envolvidas/os mas também para o seupróprio bem-estar pessoal e profissional. Mas principalmente porque a filiação leva a tãodesejada e esperada UNIÃO da nossa classe enquanto trabalhadora/o, além de segurança, maiorparticipação e reconhecimento da profissão e conquistas de benefícios diversos. Abaixo estão alguns dos principais motivos para FILIAR-SE ao sindicato de Psicólogas(os): Defesa e Representação individual e/ou coletiva: Filiando-se, você garante uma representaçãolegítima e efetiva da sua profissão, porque só os sindicatos estão credenciados perante lei parafazer esta defesa e representação por melhores condições e relações de trabalho. Maioria não sabem dos seus direitos garantidos ou desconhecem o papel e a importância dosindicato. Negociações Coletivas: Através do sindicato, a categoria pode celebrar acordos e convençõescoletivas com os sindicatos de empregadores (patronal), nivelando o campo de atuação nasnegociações e assegurando direitos já conquistados e condições justas para todos os envolvidosem determinado setor ou ramo de trabalho, não somente em cláusulas econômicas (reajustesdignos) mas também cláusulas sociais importantes. Através de negociações coletivas, é possível conquistar reajustes salariais, melhores benefícios,como vales-alimentação, licença para estudo e outros de interesse da categoria. Proteção dos Interesses: A existência de uma entidade coletiva é fundamental para a proteçãodos interesses das psicólogas e psicólogos, atuando como um escudo defensivo contra potenciaisameaças aos direitos conquistados, à saúde física e mental podendo combater e trabalhar naprevenção do assédio moral sexual e outras violências relacionadas ao trabalho. Mobilização por Causas Importantes: O sindicato é um espaço de mobilização para pautasessenciais, como estabelecimento de piso salarial, busca por jornadas de trabalho equilibradas,implementação da presença da psicologia nas políticas públicas a exemplo da Saúde, AssistênciaSocial , Educação, Segurança Pública , Justiça que são onde nossa categoiar está mais inserida. Força Coletiva: Quanto mais profissionais se filiarem, maior será a representatividade dosindicato, aumentando sua capacidade de liderar as lutas necessárias em prol da categoria. Valorização da Psicologia: Ao se filiar, você se junta à luta pelo reconhecimento e valorização dapsicologia como profissão essencial para a sociedade. Benefícios e Convênios: A filiação concede acesso a benefícios e convênios negociados entre osindicato e diversas empresas de prestação de serviços, previstos estatutariamente como umadas atribuições do sindicato. Participação Ativa: Como psicóloga(o) filiada(o) você terá a oportunidade de participarativamente dos espaços do sindicato e nas eleições da sua direção, nas representações emConselhos de direitos( Mulher, Criança e adolescente, Idoso etc) e das políticas públicas ( Saúdee Assistência Social ) contribuindo e influenciando diretamente nas tomadas de decisões edirecionamentos. Orientação e Assessoria Jurídica: O sindicato oferece suporte jurídico, ajudando a esclarecerquestões legais e protegendo seus direitos profissionais. Democracia Reforçada: Filiando-se, você fortalece os mecanismos democráticos, contribuindopara a representatividade efetiva e a tomada de decisões transparentes. Combate a Discriminação: O sindicato é um aliado na luta contra qualquer forma dediscriminação, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. Respeito e Dignidade no Trabalho: Sua filiação é um passo em direção à luta por um ambientede trabalho respeitoso e digno para todos os profissionais da psicologia. Segurança e Saúde Garantidas: O sindicato trabalha para assegurar que a segurança e saúde dosprofissionais sejam prioridades nos locais de trabalho. Fiscalização de Direitos: Ao se unir ao sindicato, você ajuda a garantir que os direitos das/ospsicólogas/os estejam sendo respeitados e cumpridos. Manutenção de Conquistas: O sindicato continua a lutar pela manutenção das conquistas jáalcançadas, protegendo os ganhos da categoria. Concursos Públicos Justos: Através da filiação, você apoia ações do sindicato realização deconcursos públicos com remuneração e jornada justa para os profissionais da psicologia, paraevitar a terceirização e precarização das relações de trabalho via contratos temporários. Portanto, ao se filiar ao SINDICATO, você está fortalecendo um coletivo de trabalhadoras/es queluta pela qualidade de vida profissional e pessoal e contribuindo para um campo de atuaçãoprofissional mais justo, igualitário e respeitoso para todas/os.
CAMPANHA DE FILIAÇÃO DA FENAPSI
O que eu ganho se me filiar ao sindicato? A filiação a um SINDICATO traz consigo uma série de ganhos e por que não dizer de vantagens eoportunidades cruciais para a trabalhadora/o. Ao se unir ao SINDICATO enquanto umaassociação de classe que defende direitos e os interesses da classe uma classe profissional, nocaso a nossa de psicólogas/aos, você contribui não apenas para a melhoria das condições erelações de vida e trabalho de todas/os trabalhadoras/es envolvidas/os mas também para o seupróprio bem-estar pessoal e profissional. Mas principalmente porque a filiação leva a tãodesejada e esperada UNIÃO da nossa classe enquanto trabalhadora/o, além de segurança, maiorparticipação e reconhecimento da profissão e conquistas de benefícios diversos. Abaixo estão alguns dos principais motivos para FILIAR-SE ao sindicato de Psicólogas(os): Defesa e Representação individual e/ou coletiva: Filiando-se, você garante uma representaçãolegítima e efetiva da sua profissão, porque só os sindicatos estão credenciados perante lei parafazer esta defesa e representação por melhores condições e relações de trabalho. Maioria não sabem dos seus direitos garantidos ou desconhecem o papel e a importância dosindicato. Negociações Coletivas: Através do sindicato, a categoria pode celebrar acordos e convençõescoletivas com os sindicatos de empregadores (patronal), nivelando o campo de atuação nasnegociações e assegurando direitos já conquistados e condições justas para todos os envolvidosem determinado setor ou ramo de trabalho, não somente em cláusulas econômicas (reajustesdignos) mas também cláusulas sociais importantes. Através de negociações coletivas, é possível conquistar reajustes salariais, melhores benefícios,como vales-alimentação, licença para estudo e outros de interesse da categoria. Proteção dos Interesses: A existência de uma entidade coletiva é fundamental para a proteçãodos interesses das psicólogas e psicólogos, atuando como um escudo defensivo contra potenciaisameaças aos direitos conquistados, à saúde física e mental podendo combater e trabalhar naprevenção do assédio moral sexual e outras violências relacionadas ao trabalho. Mobilização por Causas Importantes: O sindicato é um espaço de mobilização para pautasessenciais, como estabelecimento de piso salarial, busca por jornadas de trabalho equilibradas,implementação da presença da psicologia nas políticas públicas a exemplo da Saúde, AssistênciaSocial , Educação, Segurança Pública , Justiça que são onde nossa categoiar está mais inserida. Força Coletiva: Quanto mais profissionais se filiarem, maior será a representatividade dosindicato, aumentando sua capacidade de liderar as lutas necessárias em prol da categoria. Valorização da Psicologia: Ao se filiar, você se junta à luta pelo reconhecimento e valorização dapsicologia como profissão essencial para a sociedade. Benefícios e Convênios: A filiação concede acesso a benefícios e convênios negociados entre osindicato e diversas empresas de prestação de serviços, previstos estatutariamente como umadas atribuições do sindicato. Participação Ativa: Como psicóloga(o) filiada(o) você terá a oportunidade de participarativamente dos espaços do sindicato e nas eleições da sua direção, nas representações emConselhos de direitos( Mulher, Criança e adolescente, Idoso etc) e das políticas públicas ( Saúdee Assistência Social ) contribuindo e influenciando diretamente nas tomadas de decisões edirecionamentos. Orientação e Assessoria Jurídica: O sindicato oferece suporte jurídico, ajudando a esclarecerquestões legais e protegendo seus direitos profissionais. Democracia Reforçada: Filiando-se, você fortalece os mecanismos democráticos, contribuindopara a representatividade efetiva e a tomada de decisões transparentes. Combate a Discriminação: O sindicato é um aliado na luta contra qualquer forma dediscriminação, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e inclusivo. Respeito e Dignidade no Trabalho: Sua filiação é um passo em direção à luta por um ambientede trabalho respeitoso e digno para todos os profissionais da psicologia. Segurança e Saúde Garantidas: O sindicato trabalha para assegurar que a segurança e saúde dosprofissionais sejam prioridades nos locais de trabalho. Fiscalização de Direitos: Ao se unir ao sindicato, você ajuda a garantir que os direitos das/ospsicólogas/os estejam sendo respeitados e cumpridos. Manutenção de Conquistas: O sindicato continua a lutar pela manutenção das conquistas jáalcançadas, protegendo os ganhos da categoria. Concursos Públicos Justos: Através da filiação, você apoia ações do sindicato realização deconcursos públicos com remuneração e jornada justa para os profissionais da psicologia, paraevitar a terceirização e precarização das relações de trabalho via contratos temporários. Portanto, ao se filiar ao SINDICATO, você está fortalecendo um coletivo de trabalhadoras/es queluta pela qualidade de vida profissional e pessoal e contribuindo para um campo de atuaçãoprofissional mais justo, igualitário e respeitoso para todas/os.
Mobilização das(os) Psicólogas (os) pela aprovação do PL 511/2017 – Jornada de30h/Psi
A FENAPSI e os Sindicatos de Psicólogas(os) convoca toda a categoria para uma grande mobilizaçãopela aprovação do PL 511/2017, um dos Pls da JORNADA DE 30H que estará na pauta da 49ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do SENADO.A recomendação das entidades é o envio de mensagens para todos(as) Senadores da CAE conforme quadro anexo POR ESTADO. Podem anexar ao e-mail a carta construída com as 10 razões, em anexo.Vejam também o Parecer do Senador Rogério Carvalho (PT/SE) favorável ao PL 511/2017, em anexo.QUAIS SERÃO OS PROXIMOS PASSOS?Conforme site do Senado este PL se aprovado na CAE segue para Casa Revisora na Câmara dosDeputados , quando teremos que fazer nova mobilização, pois se aprovado sem alterações seguepara sanção do Presidente Casa revisoraO Senado ou a Câmara funcionam como Casa revisora ao apreciar projeto de lei originário da outra Casa e por ela aprovado. Os parlamentares podem fazer mudanças de mérito no texto da matéria, caso em que o projeto retorna à outra Casa para exame das alterações introduzidas. A matéria aprovada sem modificações no mérito ou apenas com modificações de redação pela Casa revisora é enviada à sanção presidencial ou à promulgação. Sendo rejeitada, vai ao arquivo.Fonte: Agência Senado – https://www12.senado.leg.br/noticias/glossario-legislativo/casa-revisora CONTAMOS COM SEU EMPENHO PARA QUE TENHAMOS SUCESSO NESTA LUTA! PARTICIPE! Diretoria da FENAPSIGestão 2021-24 Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos com quem você pode entrar em contato pedindo a aprovação das 30 horas para a Jornada de Trabalho das(os) Psicólogas(os): ACRE Alan Rick (União Brasil) – E.mail: alanrick@senado.leg.br Sérgio Petecão (PSD) – E.mail: sen.sergiopetecao@senado.leg.br ALAGOAS (AL) Rodrigo Cunha (Podemos) – E.mail: sen.rodrigocunha@senado.leg.br Renan Calheiros (MDB) – E.mail: sen.renancalheiros@senado.leg.br Fernando Farias (MDB) – E.mail: sen.fernando.farias@senado.leg.br AMAPÁ (AP) Davi Alcolumbre (União Brasil) – E.mail: sen.davialcolumbre@senado.leg.br Randolfe Rodrigues (REDE) – E.mail: sen.randolferodrigues@senado.leg.br Lucas Barreto (PSD) – E.mail: sen.lucasbarreto@senado.leg.br AMAZONAS (AM) Eduardo Braga (MDB)- E.mail: sen.eduardobraga@senado.leg.br Plínio Valério (PSDB) – E.mail: sen.pliniovalerio@senado.leg.br Osmar Azis (PSD) – E.mail: sen.osmaraziz@senado.leg.br BAHIA (BA) Otto Alencar (PSD) – E.mail: sen.ottoalencar@senado.leg.br Ângelo Coronel (PSD) – E.mail: sen.angelocoronel@senado.leg.br Jacques Wagner (PT) – E.mail: sen.jacqueswagner@senado.leg.br CEARÁ (CE) Cid Gomes (PDT) – E.mail: sen.cidgomes@senado.leg.br Augusta Brito (PT) -E.mail: sen.augustabrito@senado.leg.br DISTRITO FEDERAL (DF) Izalci Lucas (PSDB) – E.mail: sen.izalcilucas@senado.leg.br Damares Alves (Republicanos) – E.mail: sen.damaresalves@senado.leg.br ESPÍRITO SANTO (ES) Marcos Do Val (Podemos) – E.mail: sen.marcosdoval@senado.leg.br MAGNO MALTA (PL) – E.mail: sen.magnomalta@senado.leg.br GOIÁS (GO) VANDERLAN CARDOSO (PSD) – E.mail: sen.vanderlancardoso@senado.leg.br WILDER MORAIS (PL) – E.mail: sen.wildermorais@senado.leg.br MARANHÃO (MA) WEVERTON (PDT) – E.mail: sen.wevertonrocha@senado.leg.br MATO GOSSO (MT) MARGARETH BUZETTI (PSD) – E.mail: sen.margarethbuzetti@senado.leg.br MAURO CARVALHO JUNIOR (União Brasil) – E.mail: sen.maurocarvalhojunior@senado.leg.br MATO GROSSO DO SUL (MS) NELSINHO TRAD (PSD) – E.mail: sen.nelsinhotrad@senado.leg.br TEREZA CRISTINA (PP) – E.mail: sen.terezacristina@senado.leg.br MINAS GERAIS (MG) CARLOS VIANA (Podemos) – E.mail: sen.carlosviana@senado.leg.br PARÁ (PA) JADER BARBALHO (MDB) – E.maill: sen.jaderbarbalho@senado.leg.br PARAÍBA (PB) EFRAIM FILHO (União Brasil) – E.mail: sen.efraimfilho@senado.leg.br DANIELLA RIBEIRO (PSD) – E.mail: sen.daniellaribeiro@senado.leg.br PARANÁ (PR) SERGIO MORO (União Brasil) – E.mail: sen.sergiomoro@senado.leg.br ORIOVISTO GUIMARÃES (Podemos) – E.mail: sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br FLÁVIO ARNS (PSB) – E.mail: sen.flavioarns@senado.leg.br PERNAMBUCO (PE) FERNANDO DUEIRE (MDB) – E.mail: sen.fernandodueire@senado.leg.br HUMBERTO COSTA (PT) – E.maill: sen.humbertocosta@senado.leg.br TERESA LEITÃO (PT) – E.mail: sen.teresaleitao@senado.leg.br PIAUÍ (PI) CIRO NOGUEIRA (PP) – E.mail: ciro.nogueira@senado.leg.br RIO DE JANEIRO (RJ) FLÁVIO BOLSONARO (PL) – E.mail: sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br ROMÁRIO (PL) – E.mail: sen.romario@senado.leg.br RIO GRANDE DO NORTE (RN) ROGÉRIO MARINHO (PL) – E.mail: sen.rogeriomarinho@senado.leg.br RIO GRANDE DO SUL (RS) PAULO PAIM (PT) – E.mail: sen.paulopaim@senado.leg.br RONDÔNIA (RO) JAIME BAGATTOLI (PL) – E.mail: sen.jaimebagattoli@senado.leg.br RORAIMA (RR) MECIAS DE JESUS (Republicanos) – E.mail: sen.meciasdejesus@senado.leg.br SANTA CATARINA (SC) ESPERIDIÃO AMIN (PP) – E.mail: sen.esperidiaoamin@senado.leg.br SÃO PAULO (SP) GIORDANO (MDB) – E.mail: sen.giordano@senado.leg.br SERGIPE (SE) ALESSANDRO VIEIRA (MDB) – E.mail: sen.alessandrovieira@senado.leg.br ROGÉRIO CARVALHO (PT) – E.mail: sen.rogeriocarvalho@senado.leg.br LAÉRCIO OLIVEIRA (PP) – E.mail: sen.laerciooliveira@senado.leg.br TOCANTINS (TO) PROFESSORA DORINHA SEABRA (União Brasil) – E.mail: sen.professoradorinhaseabra@senado.leg.br IRAJÁ (PSD) – E.mail: sen.iraja@senado.leg.br EDUARDO GOMES (PL) – E.mail: sen.eduardogomes@senado.leg.br
COORDENAÇÃO NACIONAL PELA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 13.935/2019 RETOMA O DIÁLOGO COM MEC
As entidades nacionais da Psicologia e Serviço Social que compõe a Coordenação Nacional pela pela implementação da lei 13.935/2019, que prevê a inserção destas profissões nas redes públicas da educação básica, realizaram mais uma ação nesta semana que foi a Reunião tão esperada com o MEC no dia 11 de setembro, entre os presentes estavam representantes do CFESS, CFP, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), a Federação Nacional de Psicólogos (FENAPSI) na pessoa da Presidente Psicóloga Vânia Maria Machado e membros da equipe do Ministério da Educação (MEC) para tratar sobre a implementação da lei nos estados e municípios brasileiros.Pelo MEC, participaram Sra. Katia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica (SEB), Marta Abrano e Euzeni Trajano, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), entre outras integrantes do Ministério de diferentes áreas. Foi uma ótima oportunidade para os membros da Coordenação nacional enfatizarem a árdua luta até a conquista da lei 13.935/2019 e as dificuldades para sua implementação em todo o país, com destaque para as diversas ações realizadas nos últimos 3 anos e a necessidade do apoio do MEC para garantir maior efetividade na implementação da lei nos estados e municípios numa perspectiva do direito constitucional à educação como direito humano, considerando a função social que tem as escolas.Entre os argumentos apresentados pela coordenação estão as contribuições que as duas profissões podem fazer junto à comunidade escolar por meio de um trabalho coletivo, integrado e cotidiano junto às gestões e outras categorias profissionais da educação no enfrentamento de situações que impactam o processo de ensino e aprendizagem. O mais importante foi o consenso quanto à necessidade de haver um alinhamento com o MEC acerca do atuação em equipe multiprofissionais na educação, diferentemente da atuação em outras políticas públicas como na Saúde e na Assistência social. A Coordenação oficializará novo pedido de reunião para estabelecer em conjunto com o MEC um possível GT específico e respectivo calendário de reunião.