ISONOMIA PARA O VALE ALIMENTAÇÃO
VALE ALIMENTAÇÃO ou VALE “COXINHA” A ASIVERDE nos últimos anos vem lutando pela melhoria de vida e salarial dos servidores. Os associados da ASIVERDE têm conhecimento da demanda histórica que a associação travou junto aos representantes do Governo por melhores salários e em especial, desde 2008, pela incorporação da parte fixa da GEDAMA no vencimento básico. Durante as últimas administrações, nada eficazes, muitas vezes esbarramos em irregularidades como o nepotismo, a burocracia e a corrupção. Ficamos frustrados por não conseguirmos uma valorização profissional da qual somos merecedores e uma remuneração digna. Sem dúvida o principal catalisador destas insatisfações é o baixo salário. O “cinto” salarial dos servidores do SISEMA continua apertado, muito mais, uma vez que a incorporação da GEDAMA não representou aumento salarial. Longas e cansativas negociações entre representantes das classes e governo geralmente não chegavam a denominador algum. O resultado da defasagem salarial que se acumulou nestes últimos anos da administração estadual trouxe apatia e desilusão constantes entre os servidores do SISEMA. A baixa valorização profissional e a falta de condições de trabalho, principalmente no interior, é seguida por uma queda na estima e uma estagnação do empenho e da eficácia profissional que se traduz em serviço público de baixa qualidade e em indiferença na relação do atendimento ao cidadão. Ao final todo o conjunto sai perdendo. Não basta dizer que a função do servidor é importante, é preciso saber quanto o servidor ganha no fim do mês e se ele, realmente, está sendo valorizado. A evasão de servidores não será combatida com promessas, mas com atitudes reais para sua valorização. Por isso, a implementação de reajuste real escalonado é uma resposta que a SEMAD pode dar a seus servidores. A ASIVERDE dando continuidade na luta em favor dos servidores, mais uma vez, vem solicitar do poder público melhoria do valor do beneficio Vale Alimentação destinado para compras realizadas em supermercados. A associação, associados e servidores do SISEMA esperam que haja vontade política de fato para dar um ganho real ao Vale Alimentação. Hoje o Vale Alimentação é de R$220,00, quando dividido por 22 (vinte e dois) dias úteis corresponde a R$10,00 por dia. Copiando os paulistas, quem sabe, poderíamos chamá-lo de “vale coxinha” ou “vale salsicha” A quantia de R$10,00 por dia é insuficiente para uma alimentação de qualidade razoável e digna, uma vez que na hora da prestação de serviços de excelência todos são cobrados com a mesma firmeza pelo Estado. Em 08/04/2013 o jornal “Estado de Minas” publicou matéria onde mostra que a cesta básica foi comercializada na Capital e regiões de Minas por R$323,27 segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em ofício enviado a Secretária Renata Vilhena, com cópia para o Senhor Secretário da SEMAD, a ASIVERDE reivindica o que já tinha sido pedido anteriormente e negado, ou seja, R$330,00. Pelas contas, o novo montante, se dividido pelo número de dias úteis, oferece a condição de consumo alimentício diário de R$ 15.00, valor, este, que em um futuro próximo esperamos que venha a ser melhorado. Assim como nos outros Órgãos os servidores do SISEMA, também, merecem a garantia de condições adequadas para um provimento alimentício condizente. Não é possível que o corpo funcional do IEF, IGAM, FEAM e SEMAD recebam R$ 220,00, enquanto que na Secretaria de Estado de Saúde – SES-MG o benefício é de R$ 330,00, e em outros Órgãos até muito mais. Para acabar com esta injustiça a ASIVERDE defende e requer a isonomia pelo menos com a SES-MG. É dever do governo investir no servidor. Fiquemos unidos, pois, o desafio é construirmos, no dia a dia, uma associação mais forte, atuante e sustentável para que possamos alcançar nossos objetivos. Transcrevemos abaixo ofício enviado em 17/06/2013 a Senhora Secretária Renata Vilhena.
Assédio Moral – O que fazer ? […]
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO “Denuncie e combata todas as formas deexploração do trabalho do servidor” O assédio moral no trabalho é a exposição de trabalhadores a situações constrangedoras de caráter repetitivo. A humilhação apesar de concreta é um risco invisível nas relações e condições de trabalho. Este comportamento interfere na vida dos trabalhadores de modo direto comprometendo sua dignidade, relações afetivas e sociais ocasionando danos à saúde física e mental podendo evoluir para incapacidade de trabalhar. A ASIVERDE está atenta para não permitir que o assédio moral no trabalho se alastre como câncer, corroendo e destruindo mentes e corpos. A recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é: “procure soluções preventivas que levem em conta a origem da violência, e não somente seus efeitos”. A OIT alerta que não adianta punir o assediador ou indenizar as vítimas, mas faz-se necessário agir na fonte, ou na raiz, não deixando que cresçam essas práticas perversas. Para que possamos lutar contra esta forma de violência é importante resistir, dar visibilidade, denunciar e documentar situações vivenciadas ou conhecidas. Por outro lado devemos refletir sobre se estamos na condição de assediados ou de assediadores, e o que devemos fazer para mudar esta situação. A verdadeira saúde mental é aquela que possibilitada amar e trabalhar. Assédio moral é um comportamento deselegante, impróprio em qualquer situação. A ASIVERDE está empenhada em contribuir para um mundo melhor onde a realização pessoal é compartilhada. O que desejamos é “trabalhar sim, adoecer não.” O que fazer? Especialistas sugerem que as vítimas de assédio moral devem anotar, com detalhes, todas as humilhações sofridas: dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário. È importante que busquem a ajuda dos colegas, principalmente os que testemunharam o fato ou já sofreram humilhações do agressor. Deve-se evitar conversar com o agressor sem testemunhas. Quando for necessária uma conversa, levar sempre um colega de trabalho ou representante legal. Procurar a Associação ou outras instâncias como: advogados, Ministério Público ou outro órgão de direito humano perto do seu serviço, e contar a humilhação. “Nestes casos é importante buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania”. No Brasil, a terminologia reúne as formas de manifestação como, molestar, tiranizar, vampirizar, no sentido de sugar as energias da vítima, assim como, conduzí-la ao ostracismo social. Diante disso, pode-se afirmar que a relevância jurídica do assédio moral é cristalina, pois essa prática contamina o ambiente de trabalho, violando a garantia constitucional de um meio ambiente de trabalho sadio, além de agredir a dignidade da pessoa humana do trabalhador, violam atributos sociais como a imagem, saúde, liberdade, intimidade, honra e boa fama, ingressando na seara do dano moral. Essa conduta ofensiva se dá das mais variadas formas: críticas destrutivas em público, exposição do servidor ao ridículo, ironias, rigor excessivo em eventual punição, ameaças, inatividade forçada, indução a pedido de demissão, entre outras, com o fim de degradar a imagem e a honra do mesmo, assim como, fazê-lo sentir-se forçado a ser excluído da empresa, pedindo o afastamento do trabalho. Outra forma de assédio moral muito conhecida é aquela subsumida nas formas de geladeira, isolamento e colocação à disposição, pois, nestas três formas o que acaba ocorrendo é o deixar o funcionário sem atribuição, mais ou menos como o pagando para não trabalhar mesmo contra a sua vontade. Colocar o servidor recebendo para não trabalhar configura roubo ao Erário Público. Não há diferenças significativas na ação de assediadores nos universos público e privado. Porém, em virtude da natureza do serviço público, o assédio se torna mais grave, pelo fato de que na administração pública não existe uma relação patronal direta e sim uma hierarquia que deve ser respeitada. Lílian Ramos Batalha no seu livro Assédio Moral, Ed. Lúmen Júris, destaca alguns princípios para lidar com o Assédio Moral Paciência: o tempo corre a seu favor na forma de lucros cessantes, danos emergentes, juros, correção e mora; Destemor: lance mão de suas licenças de saúde, capacitação, férias, para buscar a tutela jurisdicional com tranqüilidade; Testemunhas: Filme, fotografe, anote as ações e quem estava presente; Provas: organize um diário do assédio que indique data, hora, autor, descrição do assédio, pessoas presentes, relação dos distúrbios todos atestados e prejuízos pecuniários, protocole-o. Atestados: Cubra-se com laudos médicos e atestados de todos os distúrbios físicos e psíquicos que tiver; Gastos médicos: contabilize os gastos médicos, com receitas, notas fiscais de remédios, recibos de consultas, exames, honorários médicos etc Denúncia: assédio moral hoje é questão de saúde pública. Justiça: Há que se buscar as vias legais, o tempo conta a seu favor, opte pelo procedimento Como se sabe, por disposição constitucional, todos os atos da Administração Pública, de qualquer poder ou esfera, estão adstritos ao princípio da legalidade, devendo ser praticados em consonância com o que determinar a lei e nunca ao seu arrepio. Em 01 de janeiro de 2011 foi aprovada a lei Complementar nº 117 que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual de Minas Gerais. Seu artigo terceiro diz: “Considera-se assédio moral, para os efeitos desta Lei Complementar, a conduta de agente público que tenha por objetivo ou efeito degradar as condições de trabalho de outro agente público, atentar contra seus direitos ou sua dignidade, comprometer sua saúde física ou mental ou seu desenvolvimento profissional” Os demais artigos e itens descrevem a modalidade de assédio moral. Dentre as inovações, a inserção da prevenção do assédio moral na política de saúde ocupacional do Poder Executivo é destaque. Assim, nos casos comprovados de ocorrência de assédio moral, a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional será notificada, visando subsidiar o acompanhamento de informações estatísticas sobre licenças para tratamento de saúde em virtude de patologia associada ao assédio. Além disso, o Decreto nº 46.060/2012 estabelece procedimentos e prazos para apuração
Iniciativa que garante a perenidade da espécie
História do Pau-Brasil “Quando chegaram ao Brasil, os portugueses se depararam com uma árvore que produzia um corante vermelho utilizado na indústria têxtil e uma madeira resistente de cor forte e muito semelhante a brasas em fogo, portanto, nada mais natural do que terem transposto o nome de Pau–Brasil (Caesalpinia echinata L) para a planta aqui encontrada, batizando posteriormente nosso país com esse lindo nome. Até 1530, o Pau–Brasil foi a única riqueza explorada na nova terra descoberta, sendo inclusive, responsável pela instalação da primeira forma de organização administrativa realizada pelo Governo Português, cujo objetivo era afastar a ameaça de perda das terras descobertas para outros países que também exploravam o comércio dessa planta. A exploração da cana–de–açúcar, após a instalação das capitanias hereditárias, não diminuiu o ciclo da exploração do Pau–Brasil, como faz crer a maioria dos livros de história. Na verdade, um ciclo conviveu com o outro durante séculos. Sendo o comércio do Pau–Brasil monopólio da Coroa Portuguesa e, pela necessidade dessa Coroa levantar recursos financeiros imediatos, a mesma impedia, muitas vezes, o embarque do açúcar brasileiro e o substituía pelo embarque do Pau–Brasil. A importância econômica do Pau–Brasil foi de tal ordem que a partir de 1511, na Europa, já não mais se referiam a esta localidade como Terra de Santa Cruz e, sim, Terra do Brasil e logo em seguida apenas Brasil. O Pau–Brasil foi explorado durante 375 anos ininterruptos de forma desordenada e selvagem, o que veio a provocar o seu atual estado de extinção do habitat natural, pois se estendia na faixa litorânea brasileira desde o Estado do Rio Grande do Norte até o Estado do Rio de Janeiro. Hoje existem programas de organizações que levantam a quantidade dessa espécie no seu estado natural, assim como repovoam áreas degradadas com essa e outras espécies ameaçadas de extinção”. O pau Brasil é uma árvore típica da mata atlântica, não apresentando nenhum problema no seu cultivo na maior parte do país. Devido às suas qualidades ornamentais, é comum seu plantio em parques públicos e jardins residenciais. Visando sensibilizar o público e procurando expandir nossa consciência ecologia é que o presidente da ASIVERDE, Romildo Borges do Amaral juntamente com o Pe. Nelson, aproveitando a comemoração dos 500 anos do Brasil, plantaram uma espécie na praça da igreja Nossa Senhora do Pilar, bairro Gutierrez. Hoje aquela muda já está com aproximadamente 4,00 m. Embora o pau-brasil seja uma espécie ameaçada de extinção sempre têm aparecido iniciativas que busca garantir a perenidade da espécie.
Dengue – Ameaças Ocultas que fortalecem à doença
Ameaças ocultas dentro de casa dão fôlego à dengue Até mesmo uma tampinha de garrafa PET, facilmente encontrada em cantos escondidos do quintal, pode servir para a procriação do inseto Clarisse Souza – Simone Lima– Matéria Publicada no Jornal Estado de Minas: 02/04/2013 Em meio a uma epidemia de dengue que não dá trégua desde o início do ano, os órgãos de saúde da capital e do estado têm reforçado a importância de eliminar os criatórios que se formam em imóveis habitados, responsáveis por cerca de 80% dos focos do mosquito Aedes aegypti. Mas o perigo não está restrito a caixas-d’água, pneus, garrafas e pratinhos de plantas. A larva do transmissor do vírus é capaz de se reproduzir em circunstâncias que normalmente são negligenciadas, em volume de água muito pequeno. Até mesmo uma tampinha de garrafa PET, facilmente encontrada em cantos escondidos do quintal, pode servir para a procriação do inseto. Qualquer descuido com a limpeza pode ser suficiente para que um novo criatório do mosquito se forme. Uma casca de ovo descartada de forma inadequada, por exemplo, pode reter líquido suficiente para a reprodução do transmissor. Em casas com crianças, até mesmo brinquedos expostos à chuva podem se tornar propícios para que o mosquito deposite seus ovos. Segundo o entomologista da Fundação Oswaldo Cruz Rafael Freitas, 15 gotas de água já proporcionam ao inseto ambiente para reprodução. “A larva se desenvolve em lugares onde as pessoas menos imaginam. Já encontramos larvas em menos de 10ml de água”, alerta o pesquisador. Em muitas casas, cacos de vidro são dispostos sobre muros em uma tentativa de afastar invasores. Mas o artifício pode atrair outro vilão. Formada, em geral, por garrafas quebradas, a barreira de vidro acumula água em dias chuvosos e também cria um ambiente ideal para a multiplicação do Aedes aegypti. Outros locais de difícil visualização também podem reter água e aumentar o risco de contaminação. “É o caso das calhas nos telhados. Em muitos lugares, as pessoas não fazem a limpeza com frequência. O acúmulo de folhas e outros materiais represa a água, e cria um pequeno reservatório sem que o morador perceba”, adverte Freitas. No interior das casas, equipamentos domésticos que parecem inofensivos também ampliam as chances de procriação do inseto. Na cozinha, o perigo pode estar atrás da geladeira. Na parte inferior de alguns modelos do eletrodoméstico há um reservatório que retém a água do degelo. Segundo o pesquisador da FioCruz, se não for limpo com frequência, o recipiente pode se tornar um local ideal para o desenvolvimento das larvas. Em aparelhos de ar-condicionado, a bandeja coletora de água também pode abrigar ovos do mosquito. Segundo o Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que mede a infestação larvária na capital, os reservatórios tradicionais – caixas-d’água, pratos de plantas, pneus e garragas – ainda são os principais responsáveis pela proliferação do mosquito. Mas o acúmulo de água em locais pouco convencionais representa risco à população e preocupa a Secretaria de Saúde de Belo Horizonte. “Os agentes estão atentos a qualquer local que acumule água, desde o copinho de iogurte jogado no quintal até os focos tradicionais”, afirma a gerente de Zoonoses da secretaria, Silvana Tecles Brandão. O entomologista da Fiocruz lembra que são necessários apenas oito dias para que o inseto evolua de ovo à fase adulta. “Por isso é preciso que as pessoas olhem para todos os focos e limpem os quintais e possíveis criatórios pelo menos uma vez por semana”, aconselha. OPERAÇÃO LIMPEZA: A Secretaria de Estado de Saúde tem recolhido em várias regiões do estado itens que possam acumular água. Batizado de Dengue Móvel, o caminhão que faz o serviço visita bairros com maior incidência da doença e troca os itens que representam risco à população por material escolar. Somente na Região Metropolitana de BH, já foram recolhidos 40.849 recipientes que seriam focos em potencial. REPRODUÇÃO DO MOSQUITO Especialistas alertam para locais inusitados que podem acumular água suficiente para a reprodução do mosquito Aedes aegypti.
COMO EDUCAR SEU FILHO
Estas dicas são importantes para educação dos filhos, mesmo quando é feito pelos os avós. COMO EDUCAR SEU FILHO EDUCAR PARA O FUTURO Os pais, e também os avós, estão sempre influindo nos gostos, anseios e tendências dos filhos (netos) desde o momento em que nascem. Isso é correto sempre que busquem o seu bem. A preocupação dos pais está no futuro dos filhos e desde pequenos pensam em como ajudar-los, mas eles viverão em uma sociedade diferente à de hoje, devido a este mundo globalizado, e devem ser preparados para que saibam desenvolverem-se, o melhor possível, em uma sociedade futura. A dica essencial “Dar carinho: não significa comprar um brinquedo novo e sim dar atenção. O amor e a atenção dos pais são as maiores motivações da criança. Alguns problemas aparecem quando a família não dá atenção aos filhos ou quando só se dirigem a eles na hora de dar bronca. E um problema de disciplina pode desaparecer quando os pais desviam a atenção para as coisas positivas e ignoram algumas de suas travessuras. As recompensas de ordem afetiva são as mais apreciadas, pois fazem com que a criança sinta orgulho de si mesma e reaja bem ao próximo desafio que a vida lhe apresentar.” Não esqueça que sempre é hora de dar limites “Cuidado para não acontecer o que hoje ocorre em muitas famílias, em que os pais se tornam reféns de seus filhos. Educar não é permitir tudo. Proibições e linhas de conduta são necessárias ao desenvolvimento da criança. Não proporcionar aos filhos uma sólida e clara consciência de limites significa expô-los a graves riscos e dificuldades no futuro. A moderna psicologia afirma com segurança que um delinqüente não costuma surgir na adolescência: ele é ‘fabricado’ entre os 2 e os 5 anos de idade.” A culpa de quem trabalha muito “A relação entre pais e filhos tem mudado ao longo dos anos. Hoje em dia o casal necessita desempenhar atividades profissionais fora do ambiente familiar, e é neste momento que a culpa aparece. Não chegue em casa todo dia com um brinquedo novo para se sentir menos culpado ou não vá logo assistir o jornal na televisão, deixe para assistir quando ele estiver dormindo. Ao chegar em casa não esqueça de dar total atenção ao seu filho, sente no chão e brinque. Converse com a criança e diga como foi o seu dia e pergunte o que ele fez durante o dia. A qualidade do tempo em quem você fica com seu filho é muito importante.” Enquanto estiver no trabalho, fique próximo de seu filho pelo telefone. Ligue, pergunte o que ele está fazendo, conte algo sobre o seu dia, ou apenas telefone para contar quanto gosta dele. “Essas pequenas atenções significam qualidade e quantidade nas relações” 15 dicas para pais e mães Matéria publicada no Jornal Estado de Minas em 17/03/2013. Veja sugestões e alertas das psicopedagogas Maria Eliane Oliveira de Faria e Jane Patrícia Haddad e da psicóloga Raquel Moreno para que seus filhos vivam no tempo certo: “Todo pai sonha com que os filhos se tornem vencedores na vida, e pensam que para educar um filho, basta repetir o que os seus pais lhe ensinaram. Acham que já sabem como educar seu filho de forma correta, mas não tem noção da importância que eles podem ter no caminho que seus filhos irão tomar para alcançarem seus objetivos”.(Laurence Steinberg)”. ——————————- AGUA. QUEM AMA CUIDA.
DESCONTO PLANO DE SAÚDE IPSEMG
Jornal Estado de Minas divulga notícia sobre devolução do valor pago ao IPSEMG STJ manda Estado devolver a funcionários que entraram com ações judiciais valores que foram descontados em seus salários entre 2002 e 2010 para custear plano médico do Ipsemg Isabella Souto – Portal Estado de Minas Publicação: 08/02/2013 06:00 Atualização: 08/02/2013 08:25 Uma bomba-relógio está prestes a explodir nos cofres públicos de Minas Gerais. Tudo porque recentes decisões judiciais têm garantido a servidores receber de volta o dinheiro que entre 2002 e 2010 foi descontado mensalmente de seus salários para custear o plano médico e odontológico do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). Em 2010, quando foi extinta, a cobrança – de 3,2% no contracheque – rendia cerca de R$ 300 milhões por ano ao caixa do Ipsemg. Há atualmente cerca de 60 mil ações judiciais envolvendo o assunto em tramitação no estado – boa parte delas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em grau de recurso. Até então, o Ipsemg contava com a morosidade do Judiciário para se ver livre da dívida. Mas agora não terá mais esse benefício. Desde o fim do ano passado, os ministros do STJ vêm decidindo pela obrigatoriedade da devolução dos recursos, independentemente de o servidor ter usado o plano de saúde. Diante do grande número de processos tratando do assunto, podem aplicar aos casos o chamado recurso repetitivo – ou seja, a mesma decisão será tomada em todos os processos. “É firme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que o fato de os contribuintes terem ou não usufruído do serviço de saúde prestado pelo Estado de Minas Gerais é irrelevante, pois tal circunstância não retira a natureza indevida da exação cobrada”, argumentou o ministro Arnaldo Esteves Lima em voto proferido em dezembro do ano passado envolvendo uma servente que tem direito a receber pouco mais de R$ 1 mil. O argumento usado pelos ministros é que a compulsoriedade da cobrança já foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Por tal razão, a repetição do indébito tributário é devida, independentemente de ter havido ou não a utilização dos serviços de saúde pelos contribuintes. Nos termos do artigo 165 do Código Tributário Nacional, o único pressuposto para a restituição é a cobrança indevida do tributo, requisito esse devidamente preenchido no caso concreto”, afirmou o ministro Arnaldo Esteves Lima. A decisão joga por terra o principal argumento usado pelo Estado para não devolver o dinheiro aos servidores: embora a contribuição seja compulsória, o serviço médico e odontológico estava disponível para todos os funcionários. O desconto foi criado pela Lei Complementar 64/02, sob o argumento de que o artigo 149 da Constituição Federal permite esse tipo de cobrança. No entanto, ao ser declarada inconstitucional pelo Supremo, os ministros entenderam que ela só poderia ser feita mediante vontade do servidor, e não compulsoriamente. Incentivo Responsável por cerca de 7,5 mil ações pedindo o ressarcimento a funcionários públicos – das quais cerca de 3 mil estão em tramitação no STJ –, o advogado Guilherme José de Oliveira Reis ressalta que o fato de as decisões serem sempre favoráveis ao servidor pode desmotivar o Estado a recorrer contra decisões desfavoráveis proferidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “Em 70% a 80% dos casos o Ipsemg ainda tem recorrido. Mas hoje eles estão evitando mais”, afirmou o advogado. Segundo ele, os próprios desembargadores do TJMG, que antes negavam o ressarcimento, têm dado decisões nesse sentido. De acordo com Guilherme Reis, os valores para devolução variam de acordo com o montante descontado e o tempo que o servidor levou para ajuizar a ação. Isso porque a legislação permite a discussão de descontos efetuados nos últimos cinco anos. Como a cobrança vigorou de 2002 a abril de 2010, quem entrar agora, por exemplo, poderá cobrar apenas o que pagou entre fevereiro de 2008 e abril de 2010. Em seu escritório há casos desde R$ 1.069 a R$ 11,2 mil. O valor é corrigido pelo índice da caderneta de poupança. Já estão em processo de execução 230 ações sob sua responsabilidade, enquanto outras 900 já transitaram em julgado – ou seja, não cabe mais qualquer tipo de recurso. Valores até R$ 11,3 mil são pagos em até 90 dias, por meio de requisição de pequeno valor (RPV). Acima de R$ 11,3 mil são transformados em precatórios, o que pode levar anos para receber. Por isso, há casos de clientes que preferem abrir mão do excedente para receber mais rápido. Embargos Em nota enviada ao Estado de Minas, a assessoria de imprensa do governo limitou-se a dizer que a Advocacia Geral do Estado (AGE) entrou com embargo declaratório contra decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional a cobrança de 3,2% da remuneração para o custeio da assistência à saude pelo Ipsemg. O recurso é para esclarecer se os efeitos da inconstitucionalidade retroagem ou não. A nota diz ainda que, “no entendimento do Estado de Minas Gerais, os valores já pagos não podem ser ressarcidos, uma vez que os serviços foram efetivamente disponibilizados”. ENTENDA A POLÊMICA » Em 2002 os deputados estaduais mineiros aprovaram a Lei Complementar 64, que estabeleceu uma contribuição compulsória de 3,2% do salário dos servidores ao Ipsemg para custear atendimento médico e odontológico. O percentual fazia parte de um desconto previdenciário. » Em janeiro de 2004, o então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de Inconstitucionalidade (Adin) alegando que a cobrança era ilegal, pois o artigo 149 da Constituição diz que a contribuição previdenciária só pode ser usada para gastos com previdência ou assistência social – o que exclui a saúde. » Na defesa apresentada ao Supremo, a Advocacia Geral do Estado (AGE) rebateu sob o argumento de que o desconto era feito para custear um serviço prestado pelo Estado, tratando-se então de uma contrapartidados servidores. » Na apreciação da adin, o então presidente do STF, Maurício Correia, negou a liminar pedida por Fonteles para suspender a cobrança imediatamente, mas apresentou
Plantando Sementes
PLANTANDO SEMENTES Minha vida profissional foi toda dedicada ao IEF, no qual ingressei em 1981.Na época,contávamos com nosso amigo e Diretor Geral Dr. José Carlos de Carvalho, sendo que nos últimos 31 anos o Instituto foi meu único emprego e a ele devo toda a minha carreira profissional, desde a função de técnico do Escritório Florestal de São Gonçalo do Rio Preto, até Coordenador da Agência Avançada de Formiga. Durante toda minha trajetória, nós do IEF não vivemos somente em mar de rosas, passamos por muitas dificuldades, salariais e institucionais, mas estamos celebrando meio século de existência, dos quais participei com trinta e um anos. Continuamos passando por mais um novo processo de reorganização, e tenho certeza que iremos sobreviver, pois o IEF é feito de gente e gente que veste a camisa, em prol do nosso ambiente. Tudo isso só foi possível porque trabalhamos com espírito de união e equipe: ajudando, compreendendo as dificuldades e limitações um dos outros. Deixo aqui um agradecimento por aqueles que assim o fizeram. Sinto uma emoção forte quando no final de minha carreira profissional no IEF, olho para trás e vejo que foram muitas sementes colhidas, muitas mudas produzidas, muitas árvores plantadas e muitas reservas averbadas. Sendo que muitas delas serão preservadas eternamente, garantindo vida, com qualidade, para sobrevivência dos nossos descendentes deste planeta. O exemplo de muitas, como esta reserva florestal que poderia não existir, mas que permaneceu quando dissemos não ao desmatamento. COLHENDO FRUTOS Relembrando o passado vejo hoje estas palmeiras, cujas sementes por mim colhidas, semeadas e plantadas, hoje já crescidas a ultrapassarem a torre desta igreja, localizada no Município de São Gonçalo do Rio Preto, onde, como os bandeirantes, instalamos o primeiro Escritório do IEF Ao longo destes anos vivi intensamente minha profissão de Técnico em Florestas, sementes colhidas, semeadas, plantadas, florestas preservadas e um presente de Deus uma grande Família como nosso maior patrimônio. Bonifácio Fonseca de Oliveira -Bony setembro de 2012
Cinquentenário do IEF
O IEF completou meio século de existência em Janeiro de 2012 com muito brilho. ASSIM COMEÇOU O IEF Quando o Instituto Estadual de Florestas- IEF de Minas Gerais foi criado, em 1962, o Brasil passava por um período de efervescência. A inauguração de Brasília em 1960 mostrava ao mundo uma cidade modernista. O Conceito de proteção ao meio ambiente não tinha, então, o mesmo significado que possui hoje e não se dimensionava a fatura a ser paga no futuro por conta do desequilíbrio ecológico. No Brasil, até o final da década de 1950, as preocupações com o tema relacionavam basicamente a questões como saneamento, seca e enchentes. As iniciativas concretas para preservação do patrimônio natural resumiam-se à criação de parques nacionais e de florestas protegidas. Distante de Minas Gerais, um fato ajudaria a mudar a maneira de se lidar com florestas. No início de 1956, após ser empossado na Presidência da República, Juscelino Kubitschek começou a por em prática uma promessa: construir a nova capital do País do planalto central. Em uma das inúmeras conversas sobre como erguer a cidade soube que uma grande quantidade de madeira seria necessária para as obras de construção e que essa madeira não estava tão disponível quanto se podia crer. Juscelino constituiu, então, uma comissão para apontar soluções. No entanto esse estudo já vinha sendo produzido no serviço florestal do Ministério da Agricultura desde 1954. O grupo de estudo constatou que uma única legislação não seria capaz de disciplinar situações tão diversas no país. Eram necessárias leis regionais e órgãos também regionais com autoridade para executá-las. Da equipe de funcionários do serviço florestal fazia parte o expert mineiro em matéria florestal Dirceu Duarte Braga, um nome que teria importância fundamental para história do IEF. Em 1959 Dirceu Duarte foi eleito deputado estadual e uma de suas primeiras ações foi propor a criação do Instituto Estadual de Florestas em Minas Gerais. Entre outros princípios a proposta determinava a criação de uma entidade com poder de polícia administrativa. Esta idéia polêmica na época só viria ser aceita depois de muita discussão. Nesta data era governador do Estado Dr. José Magalhães Pinto que como um grande estadista entendeu a importância da lei aprovada pela Assembléia a qual trazia um grande avanço para a administração florestal, bem como, promover a fiscalização e a conservação das nossas florestas. E em 05 de janeiro de 1962 o Dr. Magalhães Pinto, em nome do povo de Minas Gerais, sancionou a lei 2.606 criando o IEF a qual lhe deu personalidade jurídica e autonomia financeira. Entre as principais competências estabelecidas no artigo 2º da lei estavam: “realizar um completo inventário florestal do Estado; promover a fiscalização e o policiamento das explorações das florestas de rendimento e conservação das florestas remanescentes e de modelo; facilitar e proporcionar meios para o reflorestamento natural e artificial; empreender pesquisar e estudos botânicos, desenvolver atividades educativas para formação de uma consciência coletiva conservacionista e de valorização da natureza,” além de outras atribuições . A lei determinou que as florestas públicas pertencentes ao Estado fossem incorporadas ao patrimônio do Instituto e por ele administradas. As mudanças na lei que criou o IEF, realizadas em 1984 deram nova redação ao artigo 2º refletindo a evolução do IEF, e os parques estaduais e as reservas equivalentes foram absorvidas pelo IEF. Quando entrou em funcionamento o IEF possuía três funcionários: Dirceu Duarte Braga, seu primeiro presidente, motivo pelo qual destacou-se no inicio desta historia que ele seria peça importante no futuro, Gertrude, secretária e o nosso colega Luis Misti Rosa Lobo que mais tarde veio a ser também seu presidente. Dentro deste contexto o IEF propõe e executa as políticas florestais de pesca e de agricultura sustentável. Em janeiro de 2007 a lei delegada nº 125 cria a estrutura básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, da qual o IEF é parte integrante. O IEF tem hoje por finalidade executar a política florestal do Estado, promover a preservação e a conservação da fauna e da flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca além da realização de pesquisa em biomassa e biodiversidade. “A história do IEF nos mostra uma caminhada que atravessou décadas. Afinal, todos nós temos perfeita consciência de que o IEF não é um organismo qualquer. Sua belíssima e cotidiana missão exerce, sobre aqueles que bem o conhecem, um fascínio que para sempre nos envolve e faz de cada um, o cavaleiro andante da causa florestal. Assim, quando recordamos a trajetória do IEF, chegamos à conclusão de que o tecido de que foi feita a Instituição é um enorme mosaico de pessoas. São elas a essência que transforma em realidade, não todos os sonhos que temos para o IEF mas a nossa imensa vontade de trabalhar para vê-los realizados”. Parabéns ao IEF e a todos nós que aqui estamos e àqueles que aqui estiveram pelo seu cinqüentenário. “O trabalho exaustivo que vem sido desenvolvido pelo IEF comprova a capacidade de Minas Gerais na luta pelo equilíbrio entre o homem, o progresso e a natureza. (Fabio Ávila)” Fonte: Empresa das Artes – IEF. Um compromisso com a natureza (2009)
A novela da GEDAMA
A ASIVERDE nestes últimos anos vem lutando pela melhoria de vida e salarial dos servidores. Os associados da ASIVERDE têm conhecimento, através do Jornal “Ver de Dentro,” da demanda histórica que a associação travou junto aos representantes do Governo por melhores salários e em especial, desde 2008, pela incorporação da parte fixa da GEDAMA no vencimento básico. Esta campanha vinha sendo desenvolvida individualmente pela ASIVERDE e ASSEMA até que em julho/2011 um grupo de servidores do SISEMA solicitou que as associações tomassem a frente de um movimento visando à mobilização dos servidores para criar uma pauta de reivindicações de melhores condições de trabalho e salário. A ASIVERDE / ASSEMA abraçaram a causa e na primeira Assembléia dos servidores foi criada a “Comissão de Negociação” que em muito enriqueceu e fortaleceu o nosso movimento. A partir de então a Assembléia dos servidores aprovou uma pauta de reivindicações que teve como conseqüência a criação do “Grupo de Trabalho” através da resolução SEMAD 1.427/2011, com a participação dos membros da Comissão. Dos itens constantes da pauta o Governo atendeu de imediato apenas um que foi a revogação do fator redutor da Gedama a partir de janeiro/2012. Quanto aos demais o Governo apresenta sempre uma proposta diferente da aprovada na Assembléia dos servidores e negociada pelos nossos representantes, principalmente, quanto à incorporação da parte fixa da Gedama. Desde o Governo passado que estamos sendo ludibriados por promessas e mais promessas. É nessa realidade que estamos inseridos e somos os protagonistas desse modelo dominado pelos políticos comprometidos com outras causas, menos, com a sua peça chave que somos nós os servidores do SISEMA. Em reunião no dia 23/03/2012 a ASIVERDE/ASSEMA e Comissão de Negociação receberam das mãos dos representantes do governo ofício nº 036/12 o qual faz um relato das negociações até aquela data informando que o fator redutor foi extinto, que o governo autorizou concurso público para provimento de 320 vagas. Os demais itens da pauta estavam em estudos, e que o Governo está dando prioridade para incorporação da parte fixa da GEDAMA. Reproduzimos o texto do ofício: A ASIVERDE esclarece que não tem poderes para avalizar este tipo de compromisso uma vez que nem todos servidores são seus associados. Por outro lado o governo está coagindo e responsabilizando a ASIVERDE / ASSEMA pelo insucesso das nossas reivindicações, se este “acordo” não for assumido por elas. Nesta mesma reunião destacou que todos os itens da pauta de reivindicações foram objeto de análise, resultando em propostas concretas para pontos em que há viabilidade técnica financeira para atendimento, ou em respostas devidamente justificadas nos casos em que não há possibilidade de atendimento imediato. O ofício consta duas alternativas no que diz respeito a GEDAMA: Chegou a hora da definição e de se decidir urgentemente entre as duas opções. A opção apresentada por este Governo quanto à incorporação da parte linear da Gedama de duas vezes, antes era de uma vez, não atendem totalmente as nossas necessidades, mas, ao menos em médio prazo, vai minimizar o prejuízo que estamos amargando todos estes anos com salários minguados. Enquanto não houver uma política de valorização profissional digna dificilmente teremos o tão sonhado sossego de qualidade social que almejamos. Lembramos que o servidor sempre terá o direito de reivindicar, é democrático e está na Constituição Federal. Este é o resumo de todo período de negociação para incorporação da GEDAMA. “É pegar ou lagar como se expressou à representante do Governo, e que o IMA (leia GEDIMA) aceitou a alternativa 02 (dois) e o Projeto de Lei foi encaminhado para a Assembléia”. Espera-se que não seja mais uma promessa para ludibriar nossa boa vontade. A expectativa é que desta vez o Governo perca a mania de “mudar de opinião” e envie o projeto de Lei para Assembléia. Fiquemos unidos, pois, o desafio é construirmos, no dia a dia, uma associação mais forte, atuante e sustentável para que possamos alcançar nossos objetivos. ASIVERDE
Ontem um Sonho, hoje um Sucesso
A ASIEF nasceu em um contexto da representação dos servidores do IEF, em 14 de Julho de 1978. No decorrer do tempo a ASIEF foi ganhando confiança, o número de associados aumentou e passou a servir de exemplo para criação de outras associações. Em 04 de Junho de1993, a então Diretoria da ASIEF, composta pelo Romildo Amaral, Vicentino Pereira, Rosileia Ávila e João Paulo Domenici, com o apoio dos seus associados, adquiriu sua sede própria, na Rua São Paulo, nº 893, sala 1.303. Apesar de toda credibilidade, com a criação do SISEMA, a ASIEF viu a necessidade de se estruturar para enfrentar os desafios lançados no novo cenário. Assim, a atual Diretoria da ASIEF, atendendo pedidos e sugestões de seus associados, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como dos supervisores regionais, elaborou um novo projeto de Estatuto para que a Associação pudesse, de alguma forma, fazer a transição da ASIEF para uma gestão adequada ao novo contexto, uma vez que muitos dos associados foram transferidos para outros órgãos sem a possibilidade de continuar a contribuir através de desconto em folha. O projeto do Novo Estatuto, contemplando a admissão dos servidores públicos como associados, foi enviado aos conselheiros para conhecimento e parecer. Foi um estudo que, por ser uma situação nova, gerou muito trabalho. Mas, como tinha o objetivo de servir a todos e cumprir o programa de transição da ASIEF para uma nova realidade, a equipe superou todos os obstáculos com sucesso. No dia 25 de Maio de 2009, foi realizada a Assembléia Geral que alterou o nome da ASIEF e aprovou o Novo Estatuto já com as necessárias modificações. É importante salientar o apoio recebido dos associados, de modo geral, dos supervisores regionais, conselheiros e sobretudo ressaltar e valorizar a presença dos associados na Assembléia, bem como o empenho do Presidente do Conselho Deliberativo que tão bem conduziu os trabalhos que, com muita serenidade, consolidou o nome da Associação Integrada dos Servidores Públicos do Meio Ambiente e Correlatos de Minas Gerais – ASIVERDE, como sucessora da ASIEF. Lembramos que, nessa mesma Assembléia, foi mantida a logomarca, mudando somente o nome da ASIEF para ASIVERDE. A questão da mudança de sigla foi amplamente discutida pela Assembléia. Entre o sentimento de apego à sigla ASIEF, por sua história, e a mudança para uma nova sigla, prevaleceu o espírito de crescimento e renovação. A mudança não significa modificação no foco que deu origem à nossa Associação: lutar pelos direitos do ser humano, dos servidores e pela valorização da nossa atividade. A Necessidade de mudança no Estatuto surgiu, como já foi dito, devido à criação do SISEMA, onde os servidores são transferidos para os diversos órgãos ligados à SEMAD. O novo nome, bem como o Estatuto, aprovados em Assembléia são mais abrangentes e democráticos, visando reunir todos os servidores públicos em torno de uma associação forte. A Diretoria que ora passa a representar a ASIVERDE mais uma vez agradece a seus associados solicitando o empenho de todos para realização dos nossos objetivos. Ampliando suas fronteiras, assim ficou nossa Entidade denominada: Associação Integrada dos Servidores Públicos do Meio Ambiente e Correlatos de Minas Gerais – ASIVERDE. A ASIVERDE é de todos! Seja um associado, divulgue e valorize a sua Associação. A Diretoria.